Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal José Medeiros (PL-MT) defendeu que o Congresso Nacional derrube os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Nesta sexta-feira (20), Lula vetou trechos do projeto.
“Vetar o marco temporal é uma decisão insana, um desrespeito à soberania do país. Se é para fazer revisionismo histórico, seria justo começar a desintrusão das primeiras áreas de onde os indígenas foram retirados, como na Avenida Paulista, em São Paulo, em Copacabana, no Rio de Janeiro, e em Salvador, na Bahia. Isso daria uma boa visibilidade internacional para o PT. Por que eles querem fazer desintrusão só em estados como Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas? Vetar o marco temporal é flertar com a insegurança jurídica e com esgarçamento do tecido social do país, tecido esse já bem gasto por inúmeras ações de governos do PT”, disse Medeiros em entrevista ao Canal Rural na noite da última sexta-feira.
O parlamentar informou que a FPA já está mobilizando sua bancada, que é composta por 303 deputados federais e 50 senadores, para derrubar os vetos do presidente da República. A previsão é que isso ocorra nos próximos dias. “Na próxima segunda-feira (23) vamos nos reunir para começar a mobilização para a derrubada dos vetos e com isso garantir a segurança jurídica e a paz no campo”, completou o deputado federal de Mato Grosso.
Em nota, a FPA ressaltou que “não assistirá de braços cruzados a ineficiência do Estado Brasileiro diante dos vetos ao projeto". “Diante das decisões recentes responsáveis por estimular conflitos entre a população rural brasileira – indígenas ou não, em desrespeito à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, a FPA não assistirá de braços cruzados a ineficiência do Estado Brasileiro em políticas públicas e normas que garantam a segurança jurídica e a paz no campo. Buscaremos a regulamentação de todas as questões que afetam esse direito no local adequado, no Congresso Nacional”, diz a nota.
