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MP pede a condenação de sete acusados pelo incêndio no Ninho do Urubu

Tragédia de 2019 deixou dez adolescentes mortos e três feridos

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar

AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS

Associações constituem o “núcleo da fraude”

Tribunal de Justiça mantém autorização para obras e Sema continua na gestão do Morro de Santo Antônio

Desembargador afirmou que a promotora Ana Luiza Peterlini não comprovou alegações e que o afastamento da Sema poderia ferir a separação dos Poderes

STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho

Ministros confirmaram a aplicação da Lei Anticorrupção

STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF

Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal

Ação protocolada no STF será relatada pelo ministro Cristiano Zanin

Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília

Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente

STF valida alterações em lei que permite ao Legislativo dar nome às ferrovias estaduais

Governo de Mato Grosso contestou judicialmente emenda dos deputados da ALMT e derrubada de veto aos artigos da Lei Complementar n° 776/2023. Supremo defende a competência de ambos os poderes para definir esse tipo de homenagem.

Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso

STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde

Ministros decidem sobre ação contra trechos da Lei 14.454/2022

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação

Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

Fachin vota pela manutenção dos processos contra Palocci

Julgamento está com 2 votos a 1 pela anulação das ações

STF remarca para 20 de maio julgamento do núcleo 3 da trama golpista

Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal

Moraes pede que defesa esclareça se Léo Índio fugiu para a Argentina

Sobrinho de Bolsonaro deu entrevista dizendo que está no país vizinho

Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu

Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos