Juris

Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU

Pedido de nova autópsia foi feito à Justiça pela família da brasileira

Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

"O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral

Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato

Até o momento, oito ministros votaram por rejeitar o recurso

Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal

Plataformas não podem ser "terra sem lei", defende Moraes

Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junho

STF faz nova denúncia contra o bicheiro Rogério de Andrade

Contraventor foi condenado pelo assassinato de Fernando Iggnácio

Após depoimento ao STF, Braga Netto pede para deixar a prisão

Defesa do ex-ministro diz que medida não se justifica após depoimento

STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda

Data para retomada da análise ainda não definida

Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais

Até o momento, placar do julgamento está favorável responsabilização

Dino suspende multa de R$ 1 milhão por dia contra professores do DF

Alunos da rede pública estão sem aula desde segunda-feira

Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli

Julgamento começou às 11h em sessão virtual

Bolsonaro afirma que deu R$ 2 milhões a filho que está nos EUA

Ex-presidente prestou depoimento hoje na Polícia Federal, em Brasília

TCU suspende punições contra presidente do Creci/MT em meio a medidas de regularização

Decisão do ministro Antonio Anastasia garante trégua temporária a Claudecir Conttreira enquanto defesa é analisada

STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais

Votação não deve ser finalizada nesta quarta-feira

Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli

Deputada anunciou ter deixado o Brasil na terça-feira

Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe

Principal depoimento será do governador de SP, Tarcísio de Freitas

Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário

Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF