Juris

Falta de peritos grafotécnicos impacta a justiça no Brasil

O déficit de peritos judiciais não é apenas uma questão numérica, mas um problema que reverbera por todo o sistema penal

Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

Para ministro, ele não representa risco pois já passou à reserva

Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças

Presidente do Supremo ressalta que a ferramenta já é usada na Justiça

Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões

Também haverá emissão do registro nacional de imigrantes

TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

Senador é acusado de gastos irregulares no período anterior à campanha

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

Acusados estão presos desde o dia 24 de março

STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

Indicações estavam suspensas por liminar do ex-ministro Lewandowski

TSE tem duas ministras negras em sessão plenária

Fato foi considerado histórico pelo presidente da Corte

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Data vale também para transferêncis de domicílio eleitoral

Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para o Rio Grande do Sul

Dinheiro é oriundo de fundos pertencentes ao Poder Judiciário, arrecadado com o recebimento de multas

Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro está preso desde março

Integrantes do grupo Mercenários voltam a ser condenados por homicídio

Aluna de medicina perde vaga na universidade por burlar Lei de Cotas

Estudante também terá de pagar indenização por fraude ao sistema

STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça

Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime

PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro

Paulo Gonet quer saber se ex-presidente apresentou certificado aos EUA

PGR denuncia Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ

Procurador pede que acusados respondam por falsidade ideológica

STF mantém leis que criam cadastro de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em MT

Decisão autoriza publicação de dados de condenados em decisões transitadas em julgado somente até o fim da pena; informações de vítimas não deverão ser expostas

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte

Professor negro preso injustamente é solto na capital paulista

Clayton dos Santos foi acusado de sequestrar e roubar uma idosa