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Julgamento de Lessa e Élcio é marcado para outubro

Presença na sessão será restrita

Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida

Investigadores pedem que a Corte avalie a competência do caso

MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano

Foram 164 ações extrajudiciais e 34 inquéritos policiais

TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia

TREs do Amazonas, Pará e Acre estão trabalhando para garantir o pleito

STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda

Decisão que permite retomada é do ministro Alexandre de Moraes

Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas

Ministro do STF quer mais transparência ao chamado "orçamento secreto"

Acusado de violência doméstica e perseguição patrimonial, empresário comprova mentiras de ex-namorada em caso que ganhou repercussão

Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes

Primeiro recurso foi negado pelo ministro Cristiano Zanin

Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss

Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público

Vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos

Tragédia completará nove anos em 5 de novembro

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

“Arcabouço normativo do Brasil exclui qualquer imposição estrangeira”.

TRE-SP suspende perfis de Pablo Marçal em redes sociais

Candidato criticou decisão e disse ser vítima de perseguição

Eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

Faixa etária de 16 e 17 anos tem agora 1,836 milhão de eleitores

STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda

Pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes suspendeu análise

Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic

Decisão da Corte Especial do STJ foi por 6 votos a 5

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

Cargos têm impacto direto na saúde, transportes e coleta de lixo

Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de leniências da Lava Jato

Ministro atendeu a pedidos da AGU e de empresas envolvidas

Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas

Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia

Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas

Registros serão analisados agora por juiz eleitoral

STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura

Determinação é prevista na lei estadual 5.885/2022