Juris

STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas

Ação foi protocolada na Corte em 2019

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe

Ministro também votou pela rejeição dos recursos de outros seis réus

STF suspende todos os processos do país sobre Moratória da Soja

Liminar foi concedida nesta quarta-feira pelo ministro Flávio Dino

TSE aprova por unanimidade criação do partido Missão

País passa a ter 30 legendas autorizadas a disputar eleições em 2026

Ricardo Almeida toma posse como desembargador do TJMT na segunda-feira (10)

Advogado foi escolhido pelo Quinto Constitucional da OAB-MT e assume vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva.

Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro

Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado

Governador nomeia Ricardo Almeida como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Advogado assume a vaga do Quinto Constitucional destinada à OAB-MT; ele já atuou como juiz-membro no TRE-MT

Entenda as medidas que foram determinadas pelo STF

Corte definiu regras a serem cumpridas em operações policiais

STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

No momento, deputada está presa na Itália

Moraes nega pedido de Gustavo Gayer para visitar Bolsonaro

Parlamentar é investigado em caso conexo ao do ex-presidente

Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira

Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

STF cancela sessão e adia estreia de Fux na Segunda Turma

Sessão foi cancelada em função da morte do advogado Sergio Bermudes

Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução

Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Análise virtual teve início na última sexta-feira

Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo

Colegiado é responsável por julgar ações penais da trama golpista

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

Governo de MT, TJ, MP e TCE firmam parceria para reforçar combate à corrupção

Ação será coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Defesa do Patrimônio Público