Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (3), a vereadora Michelly Alencar manifestou profunda revolta diante dos novos desdobramentos do caso de abuso sexual envolvendo um vereador e médico do município de Canarana. Em tom firme, Michelly destacou a gravidade dos crimes e reforçou a necessidade de punição severa para predadores sexuais.
“Ainda sob o impacto do Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, nos deparamos com um caso absurdo, revoltante, que expõe a crueldade de um agente público que deveria zelar pela população. As vítimas estão sendo identificadas aos poucos, e o que já foi revelado é assustador: meninas de 2, 8 e 12 anos, além de uma outra cuja idade ainda não foi divulgada, foram submetidas a um ciclo de violência física, sexual e psicológica que comprometeu completamente seu futuro”, desabafou a parlamentar.
A vereadora também cobrou união dos demais parlamentares e apelou para que deputados federais sejam mobilizados a ampliar o debate sobre a legislação penal. “É hora de discutirmos seriamente a prisão perpétua para predadores sexuais. Casos como esse exigem respostas duras, firmes e à altura da dor imposta às vítimas.”
Por fim, Michelly reforçou seu compromisso com a proteção da infância e adolescência e declarou que seguirá cobrando justiça e medidas mais rigorosas para garantir que crimes como esse sejam exemplarmente punidos. “Quem violenta uma criança destrói vidas. Não pode haver impunidade.”
A vereadora é autora da Lei nº 6.858/2022, que institui oficialmente o Maio Laranja no calendário de Cuiabá. A legislação estabelece ações de conscientização nas escolas públicas, realização de audiências públicas e palestras educativas. Durante todo o mês de maio, Michelly e sua equipe executaram uma série de atividades em alusão à campanha, que tem no dia 18 de maio o seu Dia D de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Ela reforçou que denúncias podem ser feitas de forma gratuita e anônima pelo Disque 100.
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Dados reforçam urgência de políticas públicas
Segundo a Vigilância Epidemiológica de Cuiabá, em 2024 foram registradas 190 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes na capital, sendo 88 casos reincidentes. A maioria das vítimas são meninas (176), e os principais locais dos abusos foram:
• Residências: 73,7%
• Via pública: 16,8%
• Outros locais: 3,7%
• Comércios/serviços: 3,2%
• Escolas: 1,6%
• Habitações coletivas: 0,5%
• Ignorados/em branco: 0,5%
Quanto aos agressores, os números apontam:
• Conhecidos: 58
• Namorados: 48
• Desconhecidos: 20
• Padrastos: 19
• Pais: 16
• Ex-namorados: 15
• Irmãos: 8
• Cônjuges: 5
• Relações institucionais: 4
• Ex-cônjuges: 3
• Mães: 1
• Casos ignorados: 1
No estado de Mato Grosso, até julho de 2024, foram contabilizados 2.069 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, o que representa uma média de seis casos por dia. O município de Sorriso ocupa a liderança nacional, com taxa de 113,9 casos por 100 mil habitantes (2023).
Em nível nacional, os dados também preocupam. Entre 2021 e 2023, o Brasil registrou 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo a Agência Brasil e o UNICEF. Desses, 87,3% das vítimas eram meninas, e 68,7% dos abusos ocorreram dentro da própria casa. Durante o Carnaval de 2024, o Disque 100 registrou um aumento de 38% nas denúncias, ultrapassando 73 mil violações, muitas envolvendo vítimas infantojuvenis.
