facebook instagram youtube whatsapp

Economia Terça-feira, 02 de Julho de 2024, 14:51 - A | A

Terça-feira, 02 de Julho de 2024, 14h:51 - A | A

taxação até US$50

Taxa da blusinha: ainda dá tempo para as compras sem o novo imposto

A taxação até US$50 não é protecionista, é uma questão de igualdade e justiça fiscal, mas não equilibra o jogo, dizem tributaristas

Fernanda Strickland/Correio Braziliense
MQF

O presidente Lula sancionou a taxação de importação das compras internacionais de até US$50. Mas o governo vai emitir uma MP regulamentando a cobrança, e a nova taxa deve passar a valer a partir de primeiro de agosto, excluindo remédios. O varejo brasileiro esperava, há tempos, pelo fim dessa isenção.

Ela foi criada na década de 1990 para facilitar o comércio e beneficiar consumidores, numa época em que o comércio eletrônico não era tão expressivo.

Segundo Livia Heringer, advogada do Ambiel Belfiore Gomes Hanna Advogados, especialista e mestra em Direito Tributário, com o aumento do comércio online e diminuição dos custos de logística, essa isenção acabou criando um desequilíbrio competitivo, pois os produtos nacionais têm tributos incluídos no preço final, independentemente do valor.

Leia mais:

https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2024/07/6889816-taxa-da-blusinha-ainda-da-tempo-para-as-compras-sem-o-novo-imposto.html

Comente esta notícia

Cuiabá MT, 23 de Julho de 2024