Foi aprovado nesta quarta-feira (28), em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Projeto de Lei nº 277/2019, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União), que institui medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas públicas do estado. O projeto representa um marco na proteção da infância e no fortalecimento de políticas educacionais voltadas ao desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes.
A proposta determina que as escolas públicas incluam em seus projetos pedagógicos ações educativas para evitar a exposição precoce de crianças a conteúdos e comportamentos inadequados à sua idade. O objetivo é capacitar educadores, envolver as famílias e orientar os alunos, promovendo um ambiente escolar mais seguro, saudável e respeitoso.
Sebastião Rezende reforçou que a erotização precoce afeta negativamente o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças. “Precisamos proteger a inocência das nossas crianças. A erotização imposta a elas, seja por meios de comunicação, redes sociais ou até mesmo comportamentos inadequados no ambiente escolar, pode causar traumas profundos. Esse projeto é um passo firme na construção de uma educação que respeita a infância”, afirmou.
O deputado também destacou que a iniciativa busca envolver não apenas os educadores, mas também pais e responsáveis no processo de formação e orientação das crianças. “Esse é um trabalho coletivo. Precisamos da escola, da família e da sociedade atuando juntos para combater esse mal silencioso que é a sexualização precoce”, completou.
Com a aprovação pelos parlamentares da ALMT, o projeto agora aguarda a sanção do governo do Estado para que possa entrar em vigor. A expectativa é que a lei seja sancionada o quanto antes, permitindo que as medidas educativas sejam implantadas já no próximo ciclo letivo.
