Mato Grosso avançou na construção de uma saúde pública mais eficiente e menos judicializada com a criação da Central de Conciliação da Saúde Pública, formalizada na manhã desta quarta-feira (7), durante cerimônia no Palácio da Justiça, em Cuiabá. O termo de cooperação técnica foi assinado por representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Governo do Estado, Defensoria Pública e das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande
A Central funcionará como um canal de mediação entre os usuários do sistema público de saúde e os gestores, com o objetivo de resolver demandas de forma consensual antes que virem processos judiciais. A proposta visa especialmente reduzir o tempo de espera para exames, cirurgias e medicamentos, desafogando o Judiciário e, ao mesmo tempo, agilizando o atendimento à população.
“A Central vai chamar o paciente que pensa em acionar a Justiça para verificar se é possível uma solução mais rápida, sem precisar entrar com processo. Isso pode fazer toda a diferença para quem precisa de um exame ou cirurgia com urgência”, destacou a secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena. Segundo ela, a medida representa um avanço, ainda que o pleno funcionamento da rede pública dependa de melhorias estruturais mais amplas.
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, também participou da solenidade e reforçou a relevância prática da Central. “Estamos assinando um termo que vai salvar vidas. Em muitos casos, a burocracia faz com que percamos o tempo ideal de atendimento. Com essa iniciativa, daremos mais agilidade a quem precisa de um leito de UTI, de cirurgia ou medicamentos”, afirmou.
Brunini ainda fez questão de elogiar o trabalho conjunto das instituições. “Quero parabenizar o desembargador Orlando Perri, o juiz Agamenon, os promotores do Ministério Público e todos os parceiros. Essa união é fundamental para levarmos uma saúde mais humana e eficiente a toda a população mato-grossense.”
A Central de Conciliação da Saúde Pública já está em processo de implantação e deve entrar em operação ainda neste semestre. A expectativa é de que a iniciativa reduza significativamente o número de ações judiciais na área da saúde, além de garantir mais rapidez no acesso a tratamentos essenciais.
