A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em primeira votação na última quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 521/2025, que atualiza a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento da Depressão. A proposta, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), propõe o uso da inteligência artificial (IA) como ferramenta para identificar precocemente comportamentos suicidas, especialmente entre crianças e adolescentes em redes sociais.
A iniciativa altera dispositivos da Lei nº 11.203/2020, passando a prever o desenvolvimento e o incentivo de tecnologias voltadas à saúde mental. A proposta foca na criação de mecanismos de rastreamento de sinais de depressão, com ou sem ideação suicida, e inclui a implementação de sistemas de monitoramento que possam gerar alertas e facilitar intervenções imediatas.
“Estamos diante de uma realidade preocupante. O número de jovens com depressão e casos de suicídio tem aumentado ano após ano. Precisamos agir com urgência e usar todas as ferramentas possíveis, inclusive a inteligência artificial, para salvar vidas”, afirmou o parlamentar durante a sessão.
Com a mudança, o Estado passa a ter o dever legal de fomentar soluções tecnológicas que possam ser integradas a plataformas digitais e redes sociais. O objetivo é fortalecer a rede de apoio psicossocial e tornar possível a identificação de comportamentos de risco em tempo real.
Dr. João justifica a urgência do projeto com base em dados de instituições como a Fiocruz Bahia e a Escola de Medicina de Harvard, que indicam um crescimento médio anual de 6% nas taxas de suicídio entre jovens no Brasil. Além disso, os casos de autolesão entre adolescentes aumentaram 29% nos últimos anos.
“Esses números são um grito de socorro. E nós, como representantes do povo, temos o dever de ouvir. É preciso olhar para a saúde mental com a mesma seriedade que olhamos para qualquer outro problema de saúde pública. Cada vida importa”, reiterou o deputado.
O projeto segue agora para segunda votação em plenário. Se aprovado, será encaminhado para sanção do governador.
