facebook instagram youtube whatsapp

Política Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023, 15:18 - A | A

Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023, 15h:18 - A | A

NO SENADO FEDERAL

Reforma tributária pode causar efeitos adversos no agro, alertam entidades de Mato Grosso

Segundo presidente da Aprosoja-MT, a reforma tributária pode levar ao aumento da concentração de terras no estado e no Brasil

Canal Rural
MQF

A simplificação do sistema tributário e redução da carga tributária para alguns segmentos econômicos são considerados pontos “louváveis” em relação à reforma tributária, proposta pela PEC 45. Contudo, na avaliação do setor produtivo mato-grossense, a reforma pode trazer efeitos adversos para o agronegócio.

Lideranças do agronegócio de Mato Grosso participaram nesta quarta-feira (20) da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em Brasília (DF), onde foram debatidos os impactos da reforma tributária (PEC 45/2019).

Presente na audiência pública, o presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, lembrou que o agronegócio desempenha um papel central no país, sendo o pilar da economia brasileira, tendo o setor sido responsável em 2022 por 24,8% do PIB brasileiro, gerando R$ 2,5 trilhões no Valor Bruto da Produção (VBP). Ele destacou também que o setor é responsável por mais de um quarto da geração de emprego do país e está entre os cinco maiores exportadores.

A preocupação da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), conforme Vilmondes Tomain, em relação à reforma tributária, proposta pela PEC 45, são os potenciais impactos negativos que podem recair sobre o agronegócio.

“A intenção de simplificar o sistema tributário e reduzir a carga para alguns segmentos econômicos é louvável, mas precisamos analisar com cautela os possíveis efeitos adversos. Primeiramente, a introdução dos novos tributos pode acarretar um aumento considerável no custo de produção do setor. Especialmente, no que se refere às despesas de insumos essenciais, como fertilizantes e defensivos”.

Aumento de concentração de terras

Também presente na audiência pública realizada no Senador Federal, o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Fernando Cadore, alertou que a reforma tributária pode aumentar a concentração de terras.

 

O presidente da Aprosoja-MT destacou ainda que 50% dos produtores de Mato Grosso plantam menos de 500 hectares e que a isenção proposta na reforma, de R$ 3,6 milhões, alcançaria apenas produtores que plantam menos de 300 hectares.

Cadore explicou aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que a maioria dos produtores de Mato Grosso trabalham em uma estrutura familiar, por exemplo, o pai no trator, esposa na cozinha e o filho na colheitadeira. Portanto, disse ele, o produtor tem um apoio fiscal pequeno e pode ter sua atividade inviabilizada com o aumento dos seus custos com a contratação de profissionais.

“Imagine como esse produtor vai fazer política de crédito e débito. Então, nós enxergamos uma concentração de terras maior ainda, um conglomerado agrícola que planta 100, 200 mil hectares, que já faz tudo isso no seu escritório, vai pegar e vai absorver esse cara de 300, 400, 500 hectares, eu não tenho dúvida nenhuma”, enfatizou Cadore.

 
Vilmondes Tomain presidente sistema famato ccj senado reforma tributária
Vilmondes Tomain, presidente Sistema Famato. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Falta de clareza e interpretações divergentes

Outro ponto de complexidade do sistema tributário na avaliação do setor produtivo mato-grossense, de acordo com o presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, está a falta de clareza e a possibilidade de interpretações divergentes às novas regras tributárias. O quê, segundo ele, pode gerar insegurança jurídica aos produtores rurais.

“O agronegócio é responsável por uma parcela significativa dos empregos formais no nosso país e qualquer mudança no sistema tributário, que impacte a competitividade do setor, pode resultar em redução de postos de trabalho”, reforçou Vilmondes Tomain quanto a questão da reforma tributária poder, também, afetar negativamente a geração de empregos, uma vez que o aumento do custo de produção causará redução dos recursos financeiros disponíveis no caixa do produtor rural.

O presidente da Aprosoja-MT, Fernando Cadore, no que tange aos custos de produção alertou ainda que eventuais aumentos não serão absorvidos pelos compradores dos produtores rurais. Isso porque os produtores sabem apenas qual será o seu custo de produção, mas não sabe por quanto vai vender, pois a formação de preços é feita pelo mercado internacional.

 

“Nós também não sabemos e não temos certeza se vai aumentar ou não a carga tributária. Quando eu chego para um importador da China, da Ásia ou Europa e digo para ele que eu tive um aumento do meu custo de 5% em função da carga tributária, ele não vai aumentar em 5% o preço da cotação da mercadoria, esse é outro ponto de risco”, disse.

Desconto da alíquota de 80%

Conforme as entidades mato-grossenses, é preciso buscar um equilíbrio entre a simplificação e o sistema tributário, além da manutenção da competitividade do setor, garantindo assim o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro.

O setor reforçou defender um aumento do percentual do desconto da alíquota do setor para 80%, bem como a abrangência da alíquota diferenciada para os todos os insumos utilizados na agropecuária, incluindo máquinas e equipamentos e por fim que seja garantida a manutenção da carga tributária atual e o nível de receita pública estadual para que os investimentos em infraestrutura e logística, isso é fundamental para os produtores de Mato Grosso.

 

“Antes de prosseguirmos com essa reforma é essencial que seja elaborado estudos que mensuram com rigor os impactos negativos”, declarou Vilmondes Tomain.

Comente esta notícia

Cuiabá MT, 17 de Junho de 2024