O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou que o Plano Clima foi elaborado de forma alinhada com os setores do agronegócio brasileiro, a partir de um processo pautado pelo diálogo, transparência e participação do setor produtivo e da sociedade. O plano é um desdobramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e começou a ser estruturado em 2023.
A construção ocorreu no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e do Subcomitê-Executivo (Subex), com o objetivo de orientar, promover, implementar e monitorar ações que conduzam o Brasil à neutralidade de emissões líquidas de gases de efeito estufa (GEE) até 2050, além de fortalecer a adaptação dos sistemas humanos e naturais às mudanças climáticas.
Segundo Fávaro, o processo de elaboração do Plano Clima para o setor agropecuário foi conduzido com responsabilidade e compromisso com a verdade.
“Todo o processo foi construído com transparência, diálogo e participação efetiva do setor produtivo. Mantivemos a verdade como pilar das negociações”, destacou o ministro.
Desde 2023, o Governo Federal estruturou um processo contínuo de articulação técnica e política com entidades representativas do agronegócio, especialistas, parlamentares e diferentes áreas do Executivo. O Subex, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, com secretaria executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reúne secretários e dirigentes de ministérios estratégicos.
Em agosto, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) sediou reunião com a presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Tania Zanella, e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Na ocasião, ficou definido que o ex-ministro Roberto Rodrigues atuaria como ponto focal do setor nas negociações do Plano Clima.
“Era necessário ter uma liderança técnica para organizar o diálogo. O setor escolheu o Roberto Rodrigues, o que trouxe agilidade e eficiência às discussões”, ressaltou Fávaro.
O ministro também relembrou a participação brasileira na COP30, realizada em Belém (PA), destacando o protagonismo da agropecuária nacional.
“Foi a melhor participação do setor em todas as COPs. Levamos ciência, dados e um compromisso real com a sustentabilidade”, afirmou.
Ao tratar das especificidades da agricultura no Plano Clima, Fávaro enfatizou que o setor agropecuário tem papel estratégico no enfrentamento das mudanças climáticas.
“A agropecuária é o único setor capaz de mitigar emissões e, ao mesmo tempo, sequestrar carbono em larga escala, por meio da fotossíntese e da recuperação de áreas degradadas”, pontuou.
Entre agosto e dezembro, o Governo Federal promoveu consulta pública das Estratégias Transversais e dos Planos Setoriais do Plano Clima, ampliando a participação social. A consulta pública do Plano Setorial de Agricultura e Pecuária recebeu 443 contribuições, demonstrando o elevado interesse da sociedade no tema.
Após a análise das sugestões, as equipes técnicas revisaram a configuração dos Planos Setoriais, que passaram a ser organizados em três Planos Setoriais de Mitigação (PSM):
• PSM de Agricultura e Pecuária, voltado ao fortalecimento das práticas sustentáveis do Plano ABC+, sob responsabilidade do Mapa, MDA e MPA;
• PSM de Mudanças do Uso da Terra em Áreas Rurais Privadas, focado na redução do desmatamento e na recuperação de áreas degradadas, sob responsabilidade da Casa Civil, MMA, Mapa e MDA;
• PSM de Mudanças do Uso da Terra em Áreas Públicas e Territórios Coletivos, que trata da gestão ambiental em unidades de conservação, terras indígenas, territórios quilombolas e assentamentos, sob responsabilidade do MMA e MDA.
Na última quarta-feira (10), durante a sétima reunião ordinária do Subex/CIM, foi consolidado o alinhamento final do documento, assegurando a incorporação das demandas do setor agropecuário após diversas rodadas de negociação.
“Negociamos ponto a ponto, com tranquilidade e responsabilidade. Houve compreensão e diálogo, e chegamos a um consenso equilibrado”, afirmou Fávaro.
Com o alinhamento concluído, o Plano Clima será apresentado aos ministros na próxima reunião do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
