A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) avançaram nas tratativas para formalizar uma parceria estratégica voltada ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres em todo o estado. Durante a segunda reunião entre as instituições, realizada nesta terça-feira (3), no Parlamento, foram discutidos os encaminhamentos para integrar o projeto Rota do Respeito: Todos por Elas às ações itinerantes do Justiça Comunitária, iniciativa desenvolvida pelo Poder Judiciário.
O objetivo central da cooperação, que segue em fase de alinhamento, é aproveitar a logística já consolidada dos mutirões do TJMT para ampliar o alcance das ações da Procuradoria Especial da Mulher, oferecendo atendimento mais completo nos municípios. A proposta inclui orientação jurídica, acolhimento psicológico e palestras preventivas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar, com atenção especial às localidades com maiores índices de ocorrências.
Com a parceria, a PEM pretende integrar as ações do Rota do Respeito: Todos por Elas ao cronograma de viagens do Justiça Comunitária. O projeto, já desenvolvido pela Assembleia Legislativa, tem caráter educativo e preventivo, com foco na conscientização sobre todas as formas de violência contra a mulher e no apoio às vítimas para reconhecerem agressões que, muitas vezes, são naturalizadas ou passam despercebidas no cotidiano.
De acordo com a subprocuradora da Procuradoria Especial da Mulher, Francielle Brustolin, a aproximação institucional é fundamental para alcançar municípios mais distantes e garantir que informações qualificadas cheguem às mulheres que mais precisam. Ela destacou que a iniciativa vai além do atendimento imediato e prevê também a capacitação de agentes comunitários.
“Além do suporte direto oferecido às mulheres, essa cooperação prevê o treinamento de agentes comunitários. São lideranças e profissionais que já atuam no dia a dia das comunidades, como assistentes sociais e servidores públicos, e que passarão a ser multiplicadores capacitados para identificar sinais de abuso e orientar adequadamente cada mulher que precise de apoio”, afirmou.
Segundo Brustolin, essa estratégia permitirá que o conhecimento sobre direitos, prevenção e acesso à rede de proteção permaneça enraizado nas comunidades, mesmo após a passagem das equipes itinerantes.
A assessora parlamentar Alice Nogueira, que intermediou a aproximação entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça, ressaltou que a presença direta nos municípios, zonas rurais, escolas e espaços coletivos contribui para ampliar a compreensão sobre a violência de gênero, que vai além da agressão física, incluindo violências verbal, moral, psicológica e financeira.
O esforço de interiorização das ações reforça ainda os resultados do Espaço Raquel Cattani, que completou um ano de funcionamento com mais de 450 atendimentos realizados, consolidando-se como referência no acolhimento e orientação às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Com mais essa parceria, a Procuradoria Especial da Mulher da ALMT reafirma o compromisso de garantir que a rede de proteção, a informação qualificada e o suporte especializado alcancem efetivamente todas as mato-grossenses.
As tratativas entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça seguem avançando de forma positiva e representam um passo importante para a interiorização das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e para o fortalecimento de uma cultura permanente de respeito, segurança e dignidade em todo o território estadual.
