A Assembleia Legislativa de Mato Grosso deve analisar nos próximos dias a mensagem do governador Mauro Mendes (União Brasil) que propõe a prorrogação do Programa de Incentivo à Cultura do Algodão (Proalmat) até 2032. A medida foi pactuada em reunião no Palácio Paiaguás, realizada no último dia 20, com representantes da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) e outras entidades do setor produtivo.
Presente ao encontro, o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) destacou a relevância do Proalmat como política pública de incentivo fiscal que gera efeitos econômicos concretos. “É um programa que não apenas incentiva, mas amplia a arrecadação, impulsiona a industrialização e promove o emprego. O Proalmat nasceu sob nossa coordenação, ainda no governo Dante de Oliveira, em 1996, e hoje é referência nacional”, afirmou o parlamentar.
Mato Grosso é atualmente o maior produtor de algodão do país, responsável por cerca de 70% da produção nacional. Em 1996, antes da implementação do programa, o Estado respondia por apenas 1%. Na safra 2023/2024, a área plantada saltou para 1,46 milhão de hectares — crescimento de 21,57% em relação à safra anterior —, com produção recorde de 6,4 milhões de toneladas de algodão em caroço. O Proalmat atende mais de 2.100 produtores cadastrados, em sua maioria pequenos e médios, gerando milhares de empregos diretos e indiretos.
O incentivo fiscal, que expiraria em 31 de dezembro de 2025, motivou o pedido de prorrogação para manter a competitividade do setor frente a estados concorrentes como Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Bahia, que adotaram programas semelhantes. “Se a isenção de ICMS acabasse aqui, perderíamos mercado no Brasil e no exterior”, alertou Avallone.
Dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) reforçam o impacto positivo da política: a cada R$ 1 renunciado em impostos, o retorno em investimentos ultrapassa R$ 3,28, um ganho de mais de 230% para o Estado.
O presidente da Ampa, Orcival Gouveia, comemorou a decisão e reiterou o papel do Proalmat no fortalecimento da cadeia produtiva. “A safra 2024/2025 deve alcançar 2,85 milhões de toneladas de pluma. Esse projeto beneficia sobretudo os pequenos e médios produtores e fortalece a indústria nacional. É uma política que nos orgulha e nos impulsiona”, disse.
Voltado ao desenvolvimento sustentável da cotonicultura, o Proalmat é considerado uma das mais estratégicas ferramentas do agronegócio mato-grossense. Além da desoneração do ICMS, o programa financia ações de promoção e abertura de mercado, como missões internacionais com compradores e vendedores, consolidando Mato Grosso como referência global na produção de algodão.
