A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (12), em redação final, o Projeto de Lei nº 1719/2023, que cria o Selo Empresa Parceira no Combate à Fome e Desperdício de Alimentos. A iniciativa, de autoria da deputada Janaina Riva (MDB) e coautoria do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), certificará anualmente empresas que adotam práticas sustentáveis e ações voltadas à segurança alimentar no estado.
O selo será concedido pela própria Assembleia Legislativa às empresas que comprovarem ações de responsabilidade social, como a doação regular de alimentos para instituições de caridade e bancos de alimentos, participação em campanhas educativas sobre alimentação saudável e redução de desperdício, além de projetos que ampliem o acesso de pessoas vulneráveis a alimentos de qualidade.
As empresas certificadas poderão utilizar o selo em produtos, embalagens e materiais publicitários, reforçando publicamente o compromisso com práticas sustentáveis e ações de combate à fome. Uma comissão técnica da ALMT será responsável por analisar as iniciativas e autorizar a concessão da certificação.
A deputada Janaina Riva destacou que o projeto busca reconhecer agentes que atuam de maneira efetiva em um dos maiores desafios sociais do país.
“Com esse selo, valorizamos empresas que trabalham para reduzir a fome e o desperdício. Elas não só ajudam quem mais precisa, mas também demonstram responsabilidade social e ambiental”, afirmou.
Janaina reforçou ainda que a proposta pretende estimular um movimento mais amplo de engajamento no setor produtivo.
“Queremos incentivar mais empresas a adotarem medidas semelhantes. O reconhecimento público fortalece um movimento coletivo e gera impactos positivos, tanto na vida das pessoas quanto na imagem das empresas que escolhem atuar com responsabilidade”, completou.
O projeto segue agora para sanção do governador e, após regulamentação, passa a valer em todo o território estadual.
