A partir de 1º de janeiro de 2026, todos os ciclomotores deverão estar emplacados para circular regularmente nas vias públicas brasileiras. A obrigatoriedade está prevista na Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece o prazo até 31 de dezembro de 2025 para que os proprietários incluam os veículos no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), junto aos Detrans.
De acordo com a norma, são considerados ciclomotores os veículos de duas ou três rodas equipados com motor de combustão interna de até 50 cilindradas, ou motor elétrico com potência máxima de 4 kW, cuja velocidade de fabricação não ultrapasse 50 km/h.
O diretor de Habilitação e Veículos do Detran-MT, Alessandro de Andrade, lembra que, para conduzir ciclomotores, o motorista deve ter 18 anos ou mais e possuir habilitação nas categorias ACC ou A. O uso de capacete segue obrigatório.
“Portanto, a partir de janeiro de 2026, os ciclomotores, além do emplacamento, deverão ser licenciados anualmente como qualquer outro veículo que compõe o trânsito brasileiro”, reforçou.
Atualmente, 8.528 ciclomotores estão registrados e emplacados no banco de dados do Detran-MT.
