A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), lançou nesta terça-feira (10) o maior programa de regularização fundiária já realizado no município. A primeira etapa prevê investimento de R$ 15 milhões para a regularização de 8.043 imóveis em 25 bairros da cidade.
Os recursos foram destinados por emenda parlamentar da deputada federal Coronel Fernanda (PL). O programa será executado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação e inclui o georreferenciamento das áreas e a emissão de matrícula em cartório, garantindo segurança jurídica às famílias.
De acordo com a prefeita, o município já iniciou o processo para contratação da empresa responsável pela execução da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Atualmente, a prefeitura também possui três processos de regularização já protocolados aguardando análise cartorial.
“É a cidadania chegando para essas famílias. Isso ocorre graças à deputada Coronel Fernanda, que destinou esses recursos para Várzea Grande”, afirmou Moretti.
Mais de 23 mil imóveis regularizados
A prefeita destacou ainda que o novo programa se soma a outra iniciativa de regularização fundiária que já existia no município, mas que precisou ser destravada pela atual gestão. Esse segundo projeto prevê a regularização de outros 15 mil imóveis, com recursos destinados pelo deputado estadual Eduardo Botelho.
Com a soma das duas iniciativas, a prefeitura projeta mais de 23 mil imóveis regularizados em até dois anos, o que, segundo a gestora, configura o maior programa do tipo já realizado na história da cidade.
“Somados, os dois programas deverão ultrapassar a marca de 23 mil imóveis regularizados em até dois anos. É realmente o maior programa de regularização fundiária da história de Várzea Grande”, afirmou.
Recursos estavam parados desde 2023
Autora da emenda parlamentar que viabilizou o projeto, Coronel Fernanda afirmou que a regularização fundiária representa a concretização de um sonho para milhares de famílias que vivem há anos sem a documentação definitiva de suas casas.
“Essa documentação é o sonho de qualquer pessoa que busca ter seu imóvel regularizado. Principalmente, estamos fazendo justiça”, disse.
A parlamentar lembrou que os recursos foram destinados ainda em 2023, mas o projeto só avançou após a apresentação de um plano de ação pela atual gestão municipal.
“Os recursos para esse projeto foram aportados por mim em 2023 e estavam parados. A prefeita Flávia Moretti entrou, apresentou o projeto e conseguimos lançar hoje”, afirmou.
Bairros contemplados
A seleção dos bairros foi realizada por uma comissão institucional formada no âmbito do Fórum de Várzea Grande, com participação de representantes do Ministério Público, do Judiciário, da prefeitura, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), do Concidade e da Câmara Municipal.
Ao todo, 25 bairros serão contemplados nesta primeira etapa do programa, entre eles Jardim Corsário, Jardim União, Monte Castelo, Água Vermelha, Vila Operária, Princesa do Sol, Parque das Estações e Jardim das Oliveiras.
