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Juris Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025, 20:33 - A | A

Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025, 20h:33 - A | A

Justiça histórica

STF condena Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

Primeira Turma forma maioria de 4 a 1 e pode aplicar até 43 anos de prisão ao ex-presidente

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (4 a 1) para condenar o ex‑presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por cinco crimes graves: tentativa de golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.

O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia, que seguiu o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino. O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, também endossou o entendimento condenatório, deixando o ministro Luiz Fux isolado em sua divergência, em que absolveu Bolsonaro de todas as acusações.

Com esse resultado, Bolsonaro foi condenado pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A próxima etapa é a dosimetria das penas, quando o STF definirá a duração e o regime de cumprimento da sentença. Segundo projeções, se considerados todos os agravantes, a pena pode chegar a até 43 anos de prisão.

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, 15 de Setembro de 2025