A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (4 a 1) para condenar o ex‑presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por cinco crimes graves: tentativa de golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia, que seguiu o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino. O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, também endossou o entendimento condenatório, deixando o ministro Luiz Fux isolado em sua divergência, em que absolveu Bolsonaro de todas as acusações.
Com esse resultado, Bolsonaro foi condenado pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A próxima etapa é a dosimetria das penas, quando o STF definirá a duração e o regime de cumprimento da sentença. Segundo projeções, se considerados todos os agravantes, a pena pode chegar a até 43 anos de prisão.