Com o fim do período do defeso da piracema, encerrado em 31 de janeiro, voltou a crescer a emissão da Carteira de Pesca Amadora em Mato Grosso. Em 2025, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) emitiu 9.884 documentos, dos quais 192 foram destinados a turistas estrangeiros.
O aumento da emissão para visitantes de outros países é resultado da simplificação adotada no processo desde o ano passado. Atualmente, o pescador estrangeiro não precisa mais solicitar Cadastro de Pessoa Física (CPF) junto à Receita Federal, podendo emitir a carteira apenas com o número do passaporte e a data de nascimento.
As mudanças implementadas em 2025 também beneficiaram pescadores brasileiros. O cadastro no Portal SIGA deixou de ser exigido, sendo necessário apenas informar o CPF e a data de nascimento, o que tornou o procedimento mais rápido e acessível.
A Carteira de Pesca Amadora é obrigatória para pessoas com mais de 18 anos e tem validade de um ano. Para menores de idade, a emissão é opcional, desde que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis legais. Já para idosos acima de 60 anos e aposentados, o documento é gratuito e possui validade de cinco anos.
A emissão pode ser feita diretamente no site da Sema, na aba de serviços, por meio do atalho “Carteira de Pesca Amadora”. No sistema, o usuário pode cadastrar uma nova carteira, emitir a guia de arrecadação, além de consultar e imprimir o documento sempre que necessário. As carteiras emitidas pelo Governo Federal também são válidas em Mato Grosso.
