O Senado Federal intensifica o debate sobre o papel do poder público na maior festa popular do país, colocando em análise uma série de projetos de lei voltados ao financiamento e à valorização da folia. As propostas abrangem desde limites ao uso de recursos públicos até iniciativas que ressaltam tradições culturais e a importância econômica da festa.
Uma das propostas em tramitação é o PL 392/2026, de autoria do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), que proíbe o uso de verba pública federal em homenagens personalistas durante eventos carnavalescos, especialmente aquelas que exaltam autoridades em exercício de mandato. A iniciativa surgiu após a decisão de uma escola de samba de homenagear o presidente da República em desfile.
Outros projetos, como o PL 1.211/2025, pretendem estabelecer regras para a aplicação de recursos públicos em eventos da folia, incluindo sanções para casos de apologia ao crime ou à intolerância, enquanto o PL 370/2026 propõe critérios objetivos para contratação de artistas com verbas públicas, com limites e segurança jurídica para gestores municipais.
Nem todas as propostas têm caráter restritivo: outras visam valorizar símbolos e expressões culturais do Carnaval, como o reconhecimento do trio elétrico como manifestação cultural nacional. A discussão segue nas comissões do Senado, em um momento em que se equaciona a preservação da identidade da festa e o uso responsável de recursos públicos.
Da Agência Senado
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