A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, reuniu-se nesta segunda-feira (19) com representantes do comércio ambulante da região central de Cuiabá para reforçar a necessidade de manter as calçadas desobstruídas e reafirmar que a fiscalização continuará de forma permanente.
Durante o encontro, a secretária destacou que o diálogo com a categoria segue aberto, desde que sejam respeitadas as normas municipais, especialmente a proibição da ocupação irregular das calçadas. Segundo ela, o ordenamento urbano é uma diretriz inegociável da gestão.
Juliana Palhares ouviu propostas apresentadas por representantes do Sindicato dos Camelôs, entre eles Augusto Ferreira da Silva, Wilson Oliveira, Mauro e Renan, além de Jean Bertho, representante dos ambulantes haitianos. Os participantes relataram dificuldades de comercialização nos locais previamente definidos para atuação.
“Eles alegam que precisam retornar porque, na travessa onde optaram por se autorregular, não estão conseguindo vender. Compreendemos essa dificuldade, mas não é um problema exclusivo deles. Os lojistas também enfrentam desafios, especialmente nos calçadões. Isso faz parte da dinâmica do comércio e não justifica a ocupação das calçadas, que são inegociáveis”, afirmou a secretária.
A gestora alertou ainda para o risco de retrocesso nas conquistas já alcançadas com a reorganização do comércio informal, diante da insistência de alguns ambulantes em descumprir as regras. As novas propostas apresentadas pela categoria, segundo Juliana, somente serão analisadas após o efetivo cumprimento das normas de ordenamento urbano.
“As propostas poderão ser avaliadas, desde que haja respeito às regras. Elas serão submetidas à análise jurídica, ao prefeito e também à Câmara Municipal, sempre dentro das possibilidades legais. O diálogo é nossa principal ferramenta, mas o interesse coletivo sempre prevalecerá sobre o individual. A fiscalização continuará, sem aviso prévio, para garantir o cumprimento das normas municipais”, reforçou.
Fiscalização e operações
Na semana passada, a Secretaria Municipal de Ordem Pública realizou uma operação de fiscalização na Rua 13 de Junho, com apreensão de mercadorias de três ambulantes em situação irregular. A ação contou com o apoio da Polícia Militar e foi precedida por atividades orientativas realizadas entre sábado (10) e quarta-feira (14).
As ações resultaram na desocupação voluntária das calçadas por cerca de 30 ambulantes. No entanto, parte dos comerciantes insistiu na ocupação irregular, o que motivou a operação.
Desde maio de 2025, a Secretaria Municipal de Ordem Pública já havia emitido notificações públicas aos ambulantes da região central, seguindo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), determinando a desocupação das calçadas. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o cadastramento dos interessados na realocação para o Shopping da Orla. Com a definição de um espaço provisório, a maioria optou por se instalar na Travessa Desembargador Lobo.
