O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou na tarde desta segunda-feira (20) de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal para discutir os efeitos da insalubridade e as medidas voltadas à valorização dos profissionais da saúde. O encontro reuniu servidores, sindicatos e vereadores em um diálogo voltado à construção de soluções que assegurem o cumprimento da legislação sem causar prejuízos financeiros aos trabalhadores, como a proposta de aprimoramento do Prêmio Saúde.
Durante a audiência, Abilio ouviu as reivindicações das categorias e destacou a importância de agir com responsabilidade diante das exigências legais.
“O Ministério Público não é culpado de nada. Ele apenas cobra o que está previsto na lei. Se há algo que precisa ser mudado, que se mude a lei, mas não se pode culpar quem cumpre o que está determinado legalmente”, afirmou o prefeito.
O chefe do Executivo municipal explicou que a equipe técnica da Prefeitura, em conjunto com representantes sindicais, está finalizando um projeto de lei que regulamentará o Prêmio Saúde, criado para mitigar o impacto financeiro das adequações na insalubridade. O objetivo é garantir que nenhum servidor tenha perdas salariais no mês de outubro, quando as mudanças começariam a refletir nos contracheques.
“Estamos discutindo o Prêmio Saúde como uma forma de justiça ao trabalhador. Não é uma obrigação legal, é uma decisão moral e de reconhecimento. Não podemos permitir que o servidor perca dinheiro por conta de uma adequação necessária na lei. Por isso, estamos construindo uma compensação transparente, justa e viável”, declarou Abilio.
A expectativa, segundo o prefeito, é de que o projeto de lei seja concluído ainda nesta semana, para ser encaminhado à Câmara Municipal em caráter de urgência.
A audiência foi conduzida pela vereadora Maysa Leão, que elogiou a disposição do Executivo em manter o diálogo aberto com os servidores.
“Tivemos hoje um debate produtivo, com muitos encaminhamentos importantes. O nosso papel é ajudar a acelerar a construção de um consenso. Vamos enviar todas as propostas ao prefeito para que todos se sintam contemplados. A ideia é aprovar algo em que todos tenham participado da construção”, afirmou Maysa.
O encontro reforçou o espírito de cooperação entre Executivo, Legislativo e servidores municipais, em busca de uma solução técnica e humana que garanta o cumprimento das leis sem comprometer o sustento dos profissionais da saúde.
Participaram da audiência a presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), Wânia Dantas; a procuradora da Saúde do Município, Lilian Alves; João Pedro, do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MT); a vice-prefeita de Cuiabá, Vânia Garcia; Renauld Tedesco, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá; o presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso, Adeildo Lucena; além da presidente da Câmara Municipal, Paula Calil, e os vereadores Michelly Alencar, Maria Avalone e Demilson Nogueira.
