A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara se reuniu na última sexta-feira (09.02) para discutir a audiência pública sobre o Plano Municipal de Cultura, que acontecerá no próximo dia 20, às 16h, a situação do centro histórico da capital e as obras do Mercado do Porto.
Os vereadores decidiram que a presidente da Comissão, vereadora Edna Sampaio (PT), fará a relatoria do processo, o que só acontecerá depois da audiência, onde o documento será apresentado e discutido com a classe artística. A comissão, que é composta também pelos vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania), fará a apreciação das emendas e os próximos encaminhamentos em março.
Também ficou definido que será feita convocação ao titular da Secretaria Municipal de Obras, José Roberto Stopa, para discutir o andamento das obras no Mercado do Porto e será encaminhado a ele um requerimento de informações sobre o calendário das obras.
Entregues em julho do ano passado, e ainda não concluídas, elas estão causando prejuízo aos comerciantes, que denunciam a situação precária das instalações e consequente perda de produtos e clientes.
Também será encaminhado ao secretário requerimento de um projeto de lei para criar o Conselho de Governança do Centro Histórico, proposta prevista no Plano de Gestão do Centro Histórico, estudo desenvolvido pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que foi tema de uma audiência pública realizada no ano passado pela Comissão.
Segundo o estudo, coordenado pela pesquisadora Luciana Mascaro, dos cerca de mil imóveis existentes na área de tombamento e entorno do centro histórico, 300 estão sem uso ou subutilizados e 50 estão sob risco de colapso. Os vereadores aprovaram a formação de um grupo para construir um anteprojeto de lei.
“Vamos chamar pesquisadores e outros interessados, que desenvolvem estudos sobre o centro histórico para construir essa proposta e encaminhar ao executivo para que possamos criar, efetivamente, um grupo de gestão do centro histórico, um espaço que está abandonado”, disse Edna Sampaio.
