Foi sancionada em Cuiabá a Lei Municipal nº 7.343/2025, de autoria do vereador Ilde Taques (PSB), que institui ações de educação digital para orientar estudantes sobre o uso seguro e responsável da internet e das redes sociais. A norma abrange toda a rede municipal de ensino e tem foco na prevenção da dependência digital, na segurança dos alunos e na proteção de dados.
A legislação prevê atividades como palestras, debates, oficinas e campanhas de conscientização voltadas a estudantes, familiares e educadores. Entre os temas abordados estão identificação de conteúdos maliciosos — como fake news, discursos de ódio, pedofilia e aliciamento — além do uso saudável das tecnologias. A iniciativa segue os parâmetros da Lei Federal nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de dispositivos eletrônicos em escolas.
Além de orientar os alunos, a lei também determina formação contínua dos profissionais da educação, com capacitação para reconhecer sinais de dependência digital e acolher estudantes em sofrimento emocional.
O autor da lei explica que o objetivo é proteger as crianças e adolescentes de riscos cada vez mais presentes no ambiente virtual.
“Infelizmente, hoje temos pessoas que usam as redes para aliciar crianças. Vimos desafios que levaram menores à morte. É uma lei necessária e que será aplicada em toda a rede municipal”, afirmou o vereador Ilde Taques.
Escola já aplica prática de conscientização
Na última quarta-feira (5), estudantes da Escola Municipal de Educação Básica Professor Onofre de Oliveira visitaram a Câmara de Cuiabá durante atividade do Projeto Cuiabaninhos, promovido pela Escola do Legislativo. Em uma roda de conversa, alunos e educadores discutiram justamente o uso consciente da internet.
A diretora da unidade, Izis Saraiva, destaca que a tecnologia pode ser aliada no processo de aprendizagem, desde que com orientação adequada.
“A internet amplia o conhecimento, mas é fundamental que alunos, pais e professores acompanhem esse uso e adotem práticas seguras”, afirmou.
Durante a visita, o aluno Arthur Henrique, de 9 anos, demonstrou que já compreende os riscos do ambiente digital.
“A gente usa a tecnologia para pesquisar, mas sabemos que existem jogos perigosos e golpes na internet”, relatou.
Riscos psicológicos exigem atenção da família
A psicóloga Adriana Paula Ferraz reforçou a importância da prevenção e de limites no uso das redes sociais, especialmente na infância.
“O cérebro só se forma completamente entre os 21 e 25 anos. Crianças e adolescentes não têm discernimento total para identificar riscos”, explicou.
Segundo ela, a falta de supervisão pode levar a comportamentos perigosos, como automutilação e tentativas de suicídio.
“Essa lei é fantástica porque envolve também a família. Pais e responsáveis precisam supervisionar e orientar. Já houve casos de crianças de oito anos influenciadas por conteúdos perigosos. É um problema grave e precisa ser trabalhado tanto na escola quanto em casa”, finalizou.
