A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na última terça-feira (12), o projeto de lei nº 1766/2024, de autoria do deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), que assegura a realização de testes genéticos para homens com maior predisposição ao câncer de próstata. A proposta agora segue para análise e possível sanção do governador.
Pelo texto aprovado, o Sistema Público de Saúde do Estado deverá ofertar exames capazes de identificar mutações hereditárias associadas ao desenvolvimento do tumor, considerado um dos mais incidentes e letais entre os homens brasileiros. Entre os testes previstos está a detecção de alterações no gene BRCA2, marcador genético reconhecido internacionalmente por elevar o risco da doença.
A realização dos exames deverá ser solicitada por médicos geneticistas, urologistas ou oncologistas, conforme protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) e recomendações clínicas. Segundo o deputado, a medida representa um avanço importante na prevenção.
“O câncer de próstata muitas vezes evolui de forma silenciosa e só manifesta sintomas quando já está em estágio avançado. Identificar previamente mutações genéticas é uma ferramenta poderosa para reduzir mortes e permitir que os pacientes tenham acesso a tratamentos mais eficazes”, afirmou Diego Guimarães.
O projeto também determina que o Estado garanta os recursos necessários para implementar a política pública, podendo firmar convênios com outras unidades do SUS. As despesas serão incorporadas à Lei Orçamentária Anual.
Se sancionada, a nova legislação colocará Mato Grosso entre os primeiros estados do país a assegurar, por lei, exames genéticos voltados especificamente ao rastreamento do câncer de próstata em grupos de risco.
