O vereador Ilde Taques (PSB) apresentou na Câmara Municipal de Cuiabá o Projeto de Lei nº 36.497/2025, que cria uma cota de 5% das vagas em concursos públicos do Executivo municipal para candidatos acima de 40 anos. A proposta, segundo o parlamentar, pretende enfrentar as barreiras e o preconceito vividos por trabalhadores dessa faixa etária na busca por emprego.
Taques afirma que a iniciativa nasceu de um problema real percebido no dia a dia do mandato. “No meu gabinete, recebemos muitos currículos de pessoas acima dos 50 anos, muitas já na terceira idade, e todas enfrentando grande dificuldade para conseguir emprego”, destacou o vereador.
Para ele, a reserva de vagas é uma forma de justiça social e de valorização da experiência profissional, especialmente para quem encontra obstáculos mesmo estando qualificado. O projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Taques acredita que a proposta deve avançar no plenário. “É uma proposta viável. O município consegue atender essa demanda, e acredito que a Casa terá bons olhos para esse avanço”, avaliou.
O vereador lembrou ainda que a medida dialoga com outra política pública de sua autoria já aprovada: a criação do Centro de Amparo ao Idoso. Como presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), Taques garantiu R$ 7 milhões em recursos municipais para a iniciativa, já sancionada pelo prefeito e prevista para ser executada no próximo ano.
“Ambas as ações reforçam o compromisso do Legislativo com uma parcela muitas vezes ignorada da população. É muito importante para a sociedade”, afirmou.
“Um passo histórico contra o etarismo”, diz representante do Sindapi-MT
A psicanalista Mara Quintal, representante do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (Sindapi-MT), elogiou a proposta e classificou o projeto como um marco no enfrentamento ao etarismo.
“A reserva de 5% das vagas para pessoas acima de 40 anos é um passo histórico, porque reconhece que muitos profissionais maduros enfrentam dificuldades reais para se manter ou retornar ao mercado de trabalho, apesar da vasta experiência que possuem”, afirmou.
Mara também relatou sua vivência pessoal como exemplo das barreiras enfrentadas por trabalhadores 40+. “Eu mesma, com formação sólida, experiência internacional e mais de cem cursos concluídos, ainda percebo preconceito etário. Isso acontece com milhares de profissionais que seguem ativos e produtivos, mas são descartados pela idade”, afirmou.
Para ela, o projeto não é apenas administrativo, mas simbólico. “É um gesto de justiça, dignidade e reconhecimento. Dá voz a uma geração profundamente comprometida com o serviço público e com a sociedade”, concluiu.
