A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou na última quarta-feira (17), um projeto de lei que prevê a isenção total do IPVA para veículos elétricos e desconto de 50% para veículos híbridos em Mato Grosso. A proposta, protocolada durante a sessão plenária, tem como objetivo estimular a mobilidade sustentável e incentivar a transição para uma matriz energética menos poluente no estado.
O texto estabelece que a isenção se aplicará apenas a veículos adquiridos ou emplacados em Mato Grosso, mediante comprovação técnica ou fiscal da natureza elétrica ou híbrida do automóvel. O Poder Executivo ficará responsável pela regulamentação da lei, incluindo critérios técnicos, cálculo do impacto financeiro e eventuais mecanismos de compensação.
Na justificativa, a deputada defendeu que a medida é um passo necessário para alinhar o estado às políticas de descarbonização já adotadas em outras unidades da federação. “Essa proposta visa fomentar o uso de veículos ambientalmente sustentáveis no Estado de Mato Grosso, como medida de incentivo à mobilidade limpa, ao desenvolvimento tecnológico e à preservação ambiental. Além da redução de emissões de poluentes e gases de efeito estufa, os veículos elétricos e híbridos contribuem para cidades mais silenciosas e sustentáveis”, afirmou Janaina Riva
A parlamentar também citou experiências já em vigor em estados como Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, que já oferecem benefícios fiscais para a categoria. “É uma tendência nacional de reconhecimento da importância estratégica da eletromobilidade, e Mato Grosso não pode ficar para trás”, destacou.
O projeto agora segue para tramitação nas comissões temáticas antes de ir à votação em plenário.
