O deputado estadual Wilson Santos (PSD) fez duras críticas ao índice de 5,4% da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais, aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (21). Para o parlamentar, o percentual representa uma “grande derrota” para o funcionalismo público e está longe de recompor as perdas acumuladas ao longo dos últimos anos.
A proposta aprovada substituiu o texto inicial encaminhado pelo Poder Executivo, que previa reajuste de 4,26%, após diálogo entre o governo e deputados estaduais. Mesmo reconhecendo o aumento do índice, Wilson Santos afirmou que o avanço é insuficiente diante da realidade enfrentada pelos servidores.
“Em 2018, este parlamento fez uma CPI sobre o superendividamento dos servidores públicos e chegou à conclusão de que eles já viviam essa situação. Em 2019, não tiveram direito à RGA. Em 2020 e 2021, por decisão do governo federal, estados e municípios foram impedidos de conceder a RGA. Isso aprofundou ainda mais o superendividamento”, relembrou.
Segundo o deputado, o não pagamento de três revisões gerais anuais gerou uma defasagem acumulada de 19,52%, tornando o reajuste aprovado irrisório frente às perdas salariais.
“O que estamos votando é uma mininharia, de 4,26% para 5,4%. Isso é brincadeira. Não é conquista. Estamos votando uma RGAzinha. É uma grande derrota ao servidor público”, afirmou em plenário.
Com mais de quatro décadas de vida pública, Wilson Santos destacou que os servidores vêm suportando sucessivas perdas financeiras, agravadas pelo endividamento crescente, especialmente por meio de empréstimos consignados.
“Essa gente está há sete anos suportando, aguentando, sendo roubada pelos bancos e saqueada pelas sociedades de crédito. Já estavam superendividados e foram ainda mais penalizados pelos consignados”, declarou.
Ao rebater o argumento de limitação financeira do Estado, o parlamentar afirmou que há recursos disponíveis para um reajuste mais justo. Segundo ele, o bom momento fiscal de Mato Grosso deveria se refletir em maior valorização do funcionalismo.
“O Estado tem R$ 11 bilhões em caixa. O governo não fez isso sozinho. Os servidores ajudaram a avançar o governo. Mato Grosso vive um momento positivo do ponto de vista fiscal. O Estado tem nota A na Secretaria do Tesouro Nacional. Tem dinheiro, sim. A RGA tinha que ser muito maior”, ressaltou.
Por fim, Wilson Santos reconheceu que houve algum avanço em relação ao índice inicialmente proposto, mas avaliou que a atuação do Legislativo ficou aquém do necessário.
“O que a Assembleia fez foi muito pouco. O que nós avançamos é muito pouco diante do que os servidores estão vivendo há sete anos”, concluiu.
