A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) abriu, nesta segunda-feira (5), as inscrições para o concurso público destinado ao provimento de 30 vagas no cargo de Fiscal de Tributos Estaduais (FTE). O processo seletivo é conduzido pela Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização do certame.
Os interessados devem se inscrever até o dia 27 de janeiro, exclusivamente pelo site da banca organizadora. A taxa de inscrição é de R$ 250, com prazo de pagamento até o dia 28 de janeiro. Conforme previsto em edital, a inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento ou o deferimento do pedido de isenção.
Estão isentos do pagamento da taxa candidatos que se enquadrem em critérios legais, como doadores regulares de sangue, eleitores que prestaram serviços à Justiça Eleitoral, pessoas desempregadas ou que recebam até um salário mínimo e meio. O pedido de isenção deve ser formalizado até o dia 9 de janeiro, mediante apresentação de documentação comprobatória.
O cargo de Fiscal de Tributos Estaduais oferece remuneração inicial de R$ 32.971,87, para jornada de trabalho de 40 horas semanais. A seleção é voltada a candidatos com diploma de curso superior, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Podem participar do concurso brasileiros ou portugueses amparados pelo Estatuto da Igualdade, com idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
O edital completo, com todas as regras, etapas, cronograma e orientações aos candidatos, está disponível no site da Fundação Carlos Chagas.
