O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, encaminhará à Câmara Municipal um projeto de lei que garante às servidoras gestantes da Prefeitura a manutenção da remuneração durante o período de licença-maternidade, sem prejuízo financeiro. A proposta altera de forma significativa o tratamento dado atualmente às trabalhadoras que se afastam para cuidar da gestação e do período pós-parto.
O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (6), ao lado da vereadora e primeira-dama Samantha Íris. A medida busca corrigir distorções que hoje resultam na redução salarial de muitas servidoras justamente em um momento de maior necessidade.
Atualmente, ao entrarem em licença-maternidade, diversas trabalhadoras deixam de receber parcelas importantes da remuneração, como o Prêmio Saúde, a verba indenizatória e o adicional de insalubridade. Na prática, isso representa uma perda considerável nos rendimentos. O projeto apresentado pela gestão municipal visa garantir maior segurança financeira às gestantes.
Pela proposta, durante o período de afastamento, a servidora passará a receber a média dos valores percebidos nos últimos 12 meses referentes ao adicional de insalubridade, à verba indenizatória e ao Prêmio Saúde, conforme o caso. Caso a servidora tenha direito a apenas um dos benefícios, o cálculo será feito exclusivamente sobre ele. Se acumulava dois ou três, todos serão considerados.
Segundo o prefeito e a primeira-dama, a iniciativa representa um avanço na valorização das mulheres no serviço público municipal, assegurando que a licença-maternidade seja exercida com dignidade e sem penalizações financeiras.
Além da criação do chamado auxílio gestante, Abilio solicitou que o projeto tenha efeito retroativo. A intenção é alcançar servidoras que, desde o ano passado, tenham sido prejudicadas por alterações recentes na legislação do Prêmio Saúde e do adicional de insalubridade, garantindo a recomposição dos valores não pagos durante o período de licença.
O projeto de lei será encaminhado para apreciação assim que o recesso legislativo for encerrado e, segundo a Prefeitura, é tratado como prioridade absoluta. A expectativa da gestão municipal é de que a proposta seja analisada e votada com celeridade, consolidando uma mudança estrutural na política de proteção às servidoras gestantes de Cuiabá.
