A Secretaria Municipal de Ordem Pública realizou, nesta quinta-feira (15), uma operação de fiscalização na região central de Cuiabá, com foco na Rua 13 de Junho, que resultou na apreensão de mercadorias de três vendedores ambulantes que atuavam de forma irregular nas calçadas. Entre os produtos recolhidos estavam mercadorias comercializadas por vendedores de pequi, óculos e artesanato.
A ação contou com apoio da Polícia Militar e teve como principal objetivo garantir a desobstrução das calçadas, assegurando o direito de locomoção dos pedestres, especialmente idosos e pessoas com deficiência, além de promover a organização do espaço urbano.
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, destacou que a Prefeitura tentou alternativas antes de intensificar a fiscalização.
“Arrumamos espaço para eles, arrumamos tenda, flexibilizamos locais. Porém, descumpriram todas as medidas, invadiram as calçadas e desrespeitaram os acordos que eles mesmos fizeram. Não corrigimos isso no final do ano por conta do Natal e do Ano Novo, mas agora precisamos corrigir para liberar as calçadas e garantir acessibilidade”, afirmou.
De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação é resultado de um processo contínuo de diálogo com os ambulantes ao longo de 2025. Segundo ela, a Prefeitura realizou realocações para espaços apropriados, adotou período de tolerância e promoveu ações orientativas antes de intensificar a fiscalização.
“Infelizmente, apesar de todo o diálogo, da orientação e do aviso prévio, alguns ambulantes insistiram em retornar de forma irregular às calçadas. A lei é clara e precisa ser cumprida. Nosso dever é garantir o direito de ir e vir da população”, ressaltou.
Juliana Palhares explicou ainda que as mercadorias apreendidas permanecem sob custódia da Secretaria Municipal de Ordem Pública, uma vez que, em muitos casos, não há comprovação da origem dos produtos. Os ambulantes poderão apresentar defesa em processo administrativo, e ao final os materiais poderão ser devolvidos, destruídos ou encaminhados a outros órgãos competentes, conforme cada situação.
“A Prefeitura não pode doar produtos sem conhecer a procedência, a segurança ou se são falsificados. Tudo segue um rito legal”, explicou.
A secretária reforçou que novas operações de fiscalização serão realizadas de forma rotineira na região central e em outros pontos da cidade. Segundo ela, o diálogo com os ambulantes permanece aberto, mas agora acompanhado de medidas mais efetivas.
“Não se trata de uma decisão pessoal, mas do cumprimento da lei. Quem insistir em desrespeitá-la estará sujeito às sanções previstas”, afirmou.
Antes da operação desta quinta-feira, a fiscalização atuou de forma orientativa entre sábado (10) e quarta-feira (14), alertando sobre a ocupação irregular das calçadas na Rua 13 de Junho. Como resultado, cerca de 30 ambulantes desocuparam voluntariamente o local. Após esse período, a Prefeitura passou a adotar medidas mais rigorosas para assegurar a acessibilidade dos pedestres.
Em maio de 2025, a Secretaria Municipal de Ordem Pública já havia emitido notificações públicas aos comerciantes ambulantes da região central, em atendimento a recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), determinando a desocupação das calçadas. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o cadastramento de interessados na realocação para o Shopping da Orla. Diante da definição de um espaço provisório, a maioria dos ambulantes optou por se instalar na Travessa Desembargador Lobo.
