Após quatro horas de reunião com vereadores e representantes de sindicatos da área da saúde, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou nesta quarta-feira (22) ajustes no projeto de lei complementar que reestrutura o Prêmio Saúde Cuiabá. O encontro, realizado na presidência da Câmara Municipal, resultou em alterações no texto encaminhado ao Legislativo na noite de terça-feira (21).
Segundo o prefeito, o objetivo das mudanças é tornar os critérios de pagamento mais claros e justos, especialmente para os profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), médicos e cirurgiões-dentistas, que antes recebiam a chamada “Gratificação PSF”, agora incorporada ao novo prêmio. A proposta revisada deve ser votada ainda nesta quarta, em regime de urgência, para que as mudanças entrem em vigor sem afetar as transferências referentes ao mês vigente.
Pagamentos vinculados à produtividade
Abilio explicou que a antiga gratificação, no valor de R$ 9.600, era paga a médicos e odontólogos com carga de 20 horas, embora muitos cumprissem 40 horas. “Antes, esse valor era fixo, sem métrica de produtividade. Agora, o servidor não perde o benefício, mas ele passa a depender da qualidade do atendimento, da assiduidade e do desempenho individual”, afirmou.
Com a reestruturação, os novos valores passam a ser de R$ 10.854,19 para médicos e R$ 10.444,19 para odontólogos. O cálculo levará em conta os dias efetivamente trabalhados — faltas e licenças médicas impactarão no pagamento, o que não ocorria anteriormente. As mudanças afetam 19 médicos e 76 dentistas da rede municipal.
“O médico ou dentista que atender mais, com qualidade e regularidade, será recompensado por isso. É uma política de valorização baseada em mérito, não apenas em presença”, reforçou o prefeito.
Metas e indicadores começam a valer em 2026
As metas de produtividade e os indicadores de qualidade serão definidos entre novembro e dezembro deste ano, com início de aplicação previsto para janeiro de 2026. Além de critérios técnicos, o desempenho das equipes também será avaliado por meio da satisfação dos usuários do SUS.
Valorização dos profissionais da ponta
Outro ponto mantido no texto é o reajuste no incentivo pago aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que passa de R$ 400 para R$ 500 mensais.
“Estamos valorizando quem faz o sistema funcionar — os profissionais que conhecem as famílias, enfrentam o sol e a chuva e garantem o primeiro atendimento da população”, destacou Abilio.
O prefeito afirmou ainda que a reestruturação do Prêmio Saúde é uma medida técnica e responsável. “Estamos corrigindo distorções e construindo uma política de incentivos transparente, baseada em resultados e na boa aplicação do dinheiro público”, concluiu.
A proposta revisada segue para votação em plenário na Câmara de Cuiabá ainda nesta quarta-feira, com expectativa de aprovação durante a sessão.
