Os deputados estaduais de Mato Grosso destinaram R$ 319,8 milhões em emendas parlamentares para a área da saúde em 2025, reforçando o investimento no setor que concentra 51,5% do total das emendas previstas para o ano, que somam R$ 618,9 milhões. O volume aplicado representa um aumento de 5% em relação ao montante encaminhado em 2024.
Do total previsto para este ano, o governo estadual já pagou R$ 151,3 milhões, enquanto R$ 141,8 milhões ainda serão repassados. Entre os recursos destinados à saúde, R$ 145 milhões são voltados ao custeio, R$ 20,7 milhões para aquisição de ambulâncias e R$ 8,2 milhões para compra de veículos utilizados no transporte de pacientes.
Os recursos de custeio são aplicados em despesas essenciais para o funcionamento dos serviços de saúde, permitindo aos municípios adquirir insumos, como medicamentos e materiais de proteção, além de realizar manutenção de equipamentos, veículos e pequenas reformas, desde que não configurem obras estruturais.
“A saúde é a nossa prioridade. Os recursos destinados pelos deputados representam um esforço coletivo para melhorar os serviços prestados à população mato-grossense. Esses investimentos garantem atendimento mais rápido, reduzem a espera por cirurgias e permitem que os cidadãos sejam atendidos com dignidade em todo o estado”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB).
Além de demonstrar o compromisso do Parlamento com a melhoria da assistência à população, o repasse de mais da metade das emendas à área cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação das emendas de execução obrigatória, equivalentes a 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior. Em decisão liminar de dezembro de 2023, o ministro Dias Toffoli definiu que, desse percentual, ao menos 1% deve ser destinado à saúde.
Em 2024, os deputados estaduais destinaram R$ 304,9 milhões ao setor, sendo R$ 174,2 milhões para custeio, R$ 10,7 milhões para compra de ambulâncias e R$ 5 milhões para aquisição de veículos para transporte de pacientes. Com esses valores, foi possível adquirir cerca de 45 ambulâncias e veículos em todo o estado. Municípios como Tabaporã — que recebeu três novas ambulâncias — Cotriguaçu, Gaúcha do Norte, Itaúba, Pontal do Araguaia, Querência e Ribeirãozinho, entre outros, foram beneficiados.
Do total aplicado no ano passado, R$ 67,4 milhões foram destinados ao Programa Fila Zero na Cirurgia, que busca eliminar a fila de espera por cirurgias eletivas na rede pública estadual.
Orçamento 2026 — O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 já está em tramitação na Assembleia Legislativa. O prazo para apresentação de emendas pelos parlamentares começou nesta semana e segue até 11 de dezembro, período no qual os deputados definem as prioridades de investimento para o próximo exercício.
