A Prefeitura de Cuiabá anunciou mudanças nos valores pagos pela Nota Cuiabana, programa de incentivo fiscal voltado à arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A partir de junho, o prêmio principal passará a ser de R$ 50 mil. O segundo colocado receberá R$ 25 mil, e o terceiro, R$ 10 mil. Além disso, haverá 40 prêmios adicionais no valor de R$ 1 mil cada.
“Queremos que o cidadão entenda a importância de pedir a nota fiscal. Isso fortalece a economia local e garante que os recursos retornem em forma de serviços públicos”, declarou o prefeito Abilio Brunini, ao justificar a alteração nos valores. A medida, segundo ele, visa aumentar a participação dos contribuintes no programa.
Na edição mais recente do sorteio, realizada em 14 de maio, os prêmios foram mais modestos: R$ 15 mil para o primeiro colocado, R$ 10 mil para o segundo e mil prêmios de R$ 100,00. A reformulação amplia significativamente o alcance e o atrativo da iniciativa.
Para participar da Nota Cuiabana, o contribuinte deve exigir a emissão de nota fiscal sempre que contratar um serviço de empresas registradas no município. As notas devem ser cadastradas no site da Prefeitura de Cuiabá (www.cuiaba.mt.gov.br) ou no portal oficial do programa (www.notacuiabana.com.br).
Quem ainda não participa do programa pode se registrar gratuitamente pelo site e começar a acumular cupons eletrônicos. Serviços como salões de beleza, consultórios médicos, academias, estacionamentos e oficinas mecânicas estão entre os que geram notas válidas para o sorteio. Cada nota fiscal registrada equivale a um cupom para concorrer aos prêmios.
