A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, na tarde desta terça-feira (20), a mensagem do governo do Estado com a proposta de Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos. Cumprindo o compromisso de antecedência mínima de 24 horas, o presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB), convocou sessão extraordinária para esta quarta-feira (21), às 15h.
Segundo Max Russi, o projeto da RGA já está incluído na pauta da sessão, juntamente com a apreciação das contas do governo do Estado e do Tribunal de Contas. A expectativa é concluir a votação ainda nesta semana para viabilizar a inclusão do reajuste na folha de pagamento de janeiro.
“Assumimos o compromisso das 24 horas para convocação e vamos iniciar a sessão às 15h. O projeto do aumento da RGA dos servidores já está na pauta. A intenção é votar e devolver ao governo a tempo de ser incluído na folha ainda deste mês”, afirmou o presidente da Assembleia.
Max Russi também adiantou que está em articulação com outros parlamentares e com o governador Mauro Mendes para discutir a possibilidade de ampliação do índice de 4,26% apresentado inicialmente pelo Executivo. De acordo com ele, o objetivo é construir um entendimento que evite vetos e assegure o pagamento imediato do reajuste.
“Vamos nos reunir com todos os deputados antes da sessão e retornar ao Palácio com a base unificada para dialogar com o governo. Sabemos das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Executivo, mas, se for possível avançar em um percentual que reduza a defasagem salarial, já será um ganho importante para os servidores”, destacou.
O líder do governo na ALMT, deputado Dilmar Dal Bosco (União), confirmou que as tratativas sobre a RGA vêm sendo conduzidas desde a semana passada e se intensificaram após reuniões com o governador realizadas na segunda-feira (19) e terça-feira (20). Ele informou que ainda haverá uma última rodada de negociações antes da votação em plenário.
“A base do governo segue dialogando com a Casa Civil e a equipe econômica para abrir um canal direto com o governador Mauro Mendes e o vice-governador Otaviano Pivetta. Caso exista margem fiscal, o próprio governo poderá encaminhar um substitutivo integral antes da votação. A Assembleia não pode, por iniciativa própria, elevar salários do Executivo sem risco de inconstitucionalidade”, explicou Dal Bosco.
A expectativa é que o tema seja definido ainda nesta quarta-feira, após as reuniões entre parlamentares e o Executivo, garantindo segurança jurídica e previsibilidade aos servidores estaduais.
