A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei que autoriza a criação do Programa de Incentivo à Defesa Pessoal para Mulheres, iniciativa voltada à prevenção da violência doméstica e ao fortalecimento da segurança e da autonomia feminina.
A proposta permite que o Poder Executivo institua cursos de defesa pessoal e promova ações educativas, incluindo aulas práticas, palestras, workshops e seminários com profissionais das áreas de segurança pública, psicologia e direito. As atividades poderão ser realizadas tanto na rede de atendimento às mulheres quanto de forma itinerante, ampliando o alcance da iniciativa.
Ao defender o projeto em plenário, a vereadora Katiuscia Manteli (PSB) destacou que a proposta surgiu a partir da escuta de mulheres que convivem diariamente com situações de risco. Para ela, o conhecimento básico de técnicas de autodefesa pode ser decisivo em momentos de violência.
“Uma das minhas principais propostas de campanha foi a implantação do curso de autodefesa para mulheres, considerando os altos índices de violência doméstica e de feminicídios. Em muitos casos, esse conhecimento pode representar a diferença entre a vida e a morte”, afirmou a parlamentar.
Katiuscia ressaltou ainda que o objetivo do programa não é estimular o confronto, mas oferecer condições mínimas de proteção. “Se a mulher tiver um mínimo de entendimento de autodefesa, ela pode conseguir proteger a própria vida. Muitos crimes envolvem armas brancas, sufocamento e agressões físicas”, explicou.
A vereadora também destacou iniciativas já existentes no município e defendeu o fortalecimento dessas ações. “Parabenizo o prefeito Abilio Brunini, a primeira-dama Samantha Iris e a secretária da Mulher, Hadassah Suzannah, que já estão executando cursos de autodefesa por meio do projeto Lutadoras”, declarou.
Para a parlamentar, enquanto o enfrentamento à violência doméstica continuar sendo um desafio estrutural, o poder público precisa agir de forma preventiva. “Precisamos garantir que essas mulheres tenham condições de se defender fisicamente, enquanto seguimos trabalhando para erradicar a violência doméstica”, concluiu.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do prefeito. Após essa etapa, a iniciativa poderá ser regulamentada e implementada como política pública no município.
