A Câmara Municipal de Cuiabá derrubou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11), o veto do Poder Executivo ao projeto de lei que cria o Programa Banca do Esporte, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB). Apesar da justificativa do Município sobre possíveis despesas e necessidade de estrutura administrativa adicional, os vereadores rejeitaram o veto por 19 votos, garantindo a continuidade da tramitação da proposta já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Katiuscia lamentou a posição do Executivo e destacou que o formato do programa é semelhante a outras ações já consolidadas na Casa.
“Fico muito triste com esse tipo de veto. Esta Casa já aprovou projetos semelhantes, como bancos de materiais para diversas finalidades. Nosso objetivo é fomentar o esporte voluntário nos bairros. Inclusive, eu já estava com materiais esportivos separados, acreditando na sanção da lei, para doá-los imediatamente aos projetos sociais, escolinhas e jovens atletas”, afirmou.
Durante a discussão, diversos vereadores manifestaram apoio e criticaram o veto. A vereadora Maysa Leão (Republicanos) classificou a decisão do Executivo como “incompreensível”.
“O Município diz não ter verba, mas veta um projeto em que a população doa e a prefeitura apenas organiza. É visionário, necessário e totalmente viável dentro da estrutura atual”, disse.
O vereador Wilson Kero Kero (PMB) reforçou a importância da iniciativa.
“Muitas crianças treinam sem chuteira, sem tênis, sem colete. O projeto responde diretamente a essa realidade. É uma iniciativa inteligente, que merece avançar”, destacou.
O vereador Ilde Taques (PSB) afirmou que pretende destinar recursos no próximo ano para fortalecer a política pública e reiterou seu voto pela derrubada do veto.
“Ainda não tenho emenda para este ano, mas no ano que vem vou investir na compra de materiais como bola, colete, cone. Parabéns pelo seu projeto, vereadora. Lamento esse veto”, declarou.
O vereador Chico 2000 (PL) apontou que o esporte tem se tornado um privilégio diante dos custos atuais, reforçando a necessidade do programa.
“É um projeto simples, eficiente e extremamente necessário. Não há sentido em alegar aumento de despesas quando há servidores que podem ser realocados para essa função”, afirmou.
A vereadora Dra. Mara (Podemos) acrescentou que incentivar o esporte significa transformar vidas.
“Esse projeto aproxima o poder público da população”, disse.
Próximos passos
Com a derrubada do veto, o projeto de lei retorna para promulgação. Katiuscia afirmou que seguirá empenhada em garantir que o programa seja implantado.
“Se necessário, apresentarei um anteprojeto ao prefeito para garantir que a Banca do Esporte seja realidade. As crianças e os projetos sociais não podem esperar”, declarou.
O Programa Banca do Esporte prevê a arrecadação de calçados e materiais esportivos em bom estado para distribuição a escolinhas, projetos sociais e iniciativas comunitárias, promovendo inclusão, saúde e cidadania por meio do esporte.
