O aumento da criminalidade em Mato Grosso, especialmente nas regiões de fronteira, foi o foco do discurso do senador Jayme Campos (União Brasil-MT) durante a votação do Projeto de Lei nº 3780/2023, no Senado Federal, realizada nesta terça-feira (3). A proposta endurece as penas para crimes de furto, roubo e estelionato, com destaque para casos envolvendo celulares e equipamentos eletrônicos, cujas punições podem chegar a até seis anos de prisão.
Ao defender a matéria, o parlamentar alertou para os impactos diretos da criminalidade na vida da população mato-grossense, sobretudo em função da extensa fronteira seca do estado com a Bolívia, que ultrapassa 700 quilômetros. Segundo ele, essa característica geográfica potencializa a atuação de organizações criminosas e amplia a sensação de insegurança.
Durante o pronunciamento, Jayme Campos citou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que revelam um cenário preocupante: somente em 2024, Mato Grosso registrou cerca de 15 mil ocorrências de roubos e furtos de aparelhos celulares. “Quinze mil registros significam medo, prejuízo e insegurança para milhares de famílias. Precisamos devolver ao cidadão o direito básico de andar na rua sem receio de ter o telefone arrancado da bolsa”, afirmou.
O senador também destacou que a violência não se restringe aos centros urbanos. Segundo ele, o avanço da criminalidade tem atingido fortemente o setor rural, pilar da economia estadual. Campos mencionou a frequência de assaltos a fazendas, furtos de defensivos agrícolas e roubos de insumos. “Mato Grosso é um estado essencialmente agrícola e o produtor rural também está sentindo, na prática, os efeitos da insegurança. Vivemos hoje uma realidade de criminalidade generalizada no país”, pontuou.
O PL 3780/23, relatado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB), promove alterações no Código Penal para ampliar as penas de crimes patrimoniais que, segundo Jayme Campos, deixaram de ser episódios isolados e passaram a se configurar como ações organizadas e altamente lucrativas para o crime.
“Voto este projeto com muito orgulho. Trata-se de uma proposta de grande alcance para a segurança do povo brasileiro. Em boa hora, o Senado se debruça sobre esse tema, que pode contribuir para reduzir esse ambiente de intranquilidade que a sociedade enfrenta diariamente”, concluiu o senador.
Com a aprovação no Senado, o texto retorna agora à Câmara dos Deputados para análise das alterações feitas pelos senadores. Caso seja aprovado, seguirá para sanção presidencial.
