O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 2.810/2025, que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos contra menores de 14 anos, idosos e pessoas com deficiência. A proposta, de autoria da ex-senadora Margareth Buzetti, prevê punições mais severas e pode elevar a pena para até 40 anos quando o crime resultar na morte da vítima.
De acordo com o relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida busca proteger a sociedade mantendo criminosos perigosos afastados por mais tempo.
“A permanência do criminoso por mais tempo na cadeia protege a sociedade”, afirmou o senador durante a votação.
Além do aumento de penas, o projeto estabelece medidas protetivas para as vítimas e determina a retirada de conteúdos da internet que violem sua integridade, incluindo a divulgação de imagens ou informações relacionadas ao crime.
Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para sanção do presidente da República.
