O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) obteve 95,2% de conformidade no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e recebeu o Selo Diamante, reconhecimento máximo concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC).
Para o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, o desempenho reflete o compromisso da instituição com a transparência e o controle social.
“Quando o cidadão entende como o recurso é aplicado e os gestores têm clareza sobre suas responsabilidades, todos ganham. Este reconhecimento reforça nosso compromisso com a melhoria dos serviços públicos e o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições”, afirmou.
Maior programa de transparência do mundo
A quarta edição do PNTP avaliou mais de 10 mil portais públicos em todo o Brasil e certificou 2.912 deles. Os dados foram apresentados pelo coordenador-geral do Programa e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, que classificou o PNTP como o “maior programa de transparência do mundo”.
Segundo ele, os resultados mostram avanço expressivo.
“Quando começamos, em 2022, menos de 20% dos órgãos tinham um portal certificado. Hoje, chegamos a um índice de transparência de 66,6%. Nossa meta é chegar a 75%”, destacou.
Evolução dos portais
Entre os certificados nesta edição, 998 alcançaram o Selo Diamante, 1.082 ficaram com o Selo Ouro e 832 com o Selo Prata — um crescimento de 112% em relação ao primeiro levantamento, em 2022. Além disso, 49% dos portais avaliados apresentaram melhora em comparação a 2024.
Para o presidente da Atricon, Edilson Silva, os resultados demonstram o impacto do esforço nacional pela transparência pública.
“É uma satisfação realizar um programa de tamanha envergadura, que estimula a transparência para que o cidadão tenha conhecimento, em linguagem clara, de como seu dinheiro está sendo aplicado”, afirmou.
A entrega dos selos contou com a participação de Antonio Joaquim e Edilson Silva, além dos presidentes do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes; do TCE-SC, Herneus De Nadal; e do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antônio Guaraná.
TCE-MT certificará 124 instituições em Mato Grosso
O TCE-MT realizará, no dia 10 de dezembro, uma solenidade para entregar certificados de Transparência Pública a 124 instituições mato-grossenses que atingiram os níveis exigidos pelo PNTP. No estado, foram concedidos 54 Selos Diamante, 48 Ouro e 22 Prata.
A cerimônia ocorrerá no Auditório da Escola Superior de Contas “Lenine de Campos Póvoas”, a partir das 8h, e deve reunir mais de 350 gestores, controladores internos e responsáveis pela transparência. As inscrições já estão abertas.
Radar Nacional da Transparência é modernizado
O PNTP utiliza 130 critérios para medir o nível de transparência de órgãos públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário. Mais de 500 técnicos dos 33 tribunais de contas do país atuaram nas análises ao longo do ano.
Esses dados alimentam o Radar Nacional da Transparência Pública, plataforma que passou por uma atualização apresentada durante o Congresso. A nova versão está mais intuitiva e permite consultar o status das avaliações, resultados consolidados e histórico de evolução de cada portal.
A ferramenta mostra, por exemplo, que a transparência média no Brasil subiu de 63,94% em 2024 para 66,60% em 2025.
“Isso comprova que os portais de norte a sul do país têm sido aprimorados e que a transparência tem crescido substancialmente”, destacou o secretário-executivo do PNTP e auditor do TCE-MT, Volmar Junior.
IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
Realizado entre 2 e 5 de dezembro, o CITC reuniu especialistas, gestores e representantes de órgãos de controle para discutir os desafios da administração pública nas áreas de responsabilidade fiscal e social, governança e sustentabilidade.
O evento foi promovido pela Atricon em parceria com o TCE-SC, IRB, CNPTC, Abracom e Audicon, com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”.
