O Procon de Mato Grosso iniciou um monitoramento do preço dos combustíveis em todo o Estado após a recente alta do petróleo no mercado internacional, associada ao conflito no Oriente Médio. A fiscalização é coordenada pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
A medida segue recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil). Em Mato Grosso, o trabalho será realizado de forma integrada entre o Procon Estadual e as 52 unidades municipais do órgão.
Segundo a secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, o objetivo é acompanhar a evolução dos preços em toda a cadeia de comercialização.
“O monitoramento vai analisar não apenas os valores praticados ao consumidor final, mas também os preços na distribuição, para entender como ocorre a formação do preço dos combustíveis”, explicou.
Além do acompanhamento direto no mercado, o órgão irá analisar os relatórios divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com foco na evolução dos preços médios praticados em Mato Grosso nos últimos 30 dias.
O Procon também solicitou à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informações detalhadas sobre os preços de distribuição e revenda dos combustíveis no Estado. Entre os dados pedidos estão valores por produto, período, base de distribuição, região e município.
Distribuidoras notificadas
A Coordenação de Fiscalização do Procon-MT iniciou nesta quinta-feira (12) a notificação de todas as distribuidoras de combustíveis para que apresentem documentos, notas fiscais e informações sobre operações de compra e venda, além da composição do preço e da margem de lucro por litro.
As empresas terão prazo de 10 dias para encaminhar os dados ao órgão, incluindo informações referentes aos últimos 30 dias.
Nos municípios, os Procons locais deverão informar ao órgão estadual casos de aumento significativo nos preços, indicando datas de reajuste, produtos afetados e possíveis reclamações de consumidores.
Caso sejam identificadas elevações injustificadas, práticas abusivas ou aumentos coordenados entre empresas, o Procon poderá instaurar processos administrativos e aplicar multas. Os relatórios também poderão ser encaminhados a outros órgãos de controle.
Monitoramento já identificou indícios
Desde setembro de 2024, o Procon-MT realiza acompanhamento permanente dos preços de combustíveis em postos de Cuiabá e Várzea Grande.
Durante esse período, o órgão identificou situações em que diversos postos passaram a praticar preços muito semelhantes e realizar reajustes praticamente no mesmo período.
Diante dessas constatações, 45 postos de combustíveis foram notificados para apresentar documentos que justificassem os valores praticados.
O relatório técnico produzido pelo Procon foi encaminhado em dezembro de 2025 à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), ao Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), à Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que pode remeter o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A documentação apresentada pelos fornecedores segue em análise pelo órgão estadual de defesa do consumidor.
