A decisão que revogou medidas cautelares impostas à Imaculada Agronegócios e a seus sócios evidenciou fragilidades na denúncia que deu origem à Operação Agro-Fantasma, segundo o advogado Miguel Zaim, responsável pela defesa.
Ao reavaliar o caso, o juiz Antônio Fábio Marquezini determinou no último dia 9 o desbloqueio integral de bens e valores dos empresários Pedro Henrique Cardoso, Mário Sérgio Cometki Assis e Sérgio Pereira Assis, além das empresas Imaculada Agronegócios Ltda. e Santa Felicidade Agro Indústria Ltda.
De acordo com Zaim, um dos pontos considerados na decisão foi a comprovação de pagamentos feitos ao denunciante. Documentos anexados ao processo indicam transferências que somam cerca de R$ 30 milhões, realizadas diretamente a Silvano dos Santos e também a terceiros indicados por ele.
Para a defesa, esse elemento altera o contexto apresentado inicialmente na denúncia, que apontava a existência de um suposto golpe estruturado de aproximadamente R$ 70 milhões no mercado de grãos.
O advogado sustenta que os registros demonstram que a relação entre as partes já ocorria no âmbito comercial, com negociações e obrigações financeiras em andamento.
Outro ponto questionado na denúncia dizia respeito à suposta ausência de estrutura empresarial e patrimônio por parte dos investigados. No entanto, após análise das informações fiscais e patrimoniais incluídas no processo, o magistrado registrou que o cenário encontrado foi diferente do inicialmente descrito.
Na decisão, o juiz destacou a existência de ativos e patrimônio relevantes em nome dos empresários e de suas empresas, fator que enfraquece a hipótese de insolvência ou de inexistência de atividade empresarial.
Segundo a defesa, essa constatação teve impacto direto na revisão das medidas cautelares, que anteriormente incluíam bloqueio de contas bancárias, apreensão de bens e restrições patrimoniais.
O magistrado também observou que os investigados foram localizados em seus endereços e compareceram aos autos, não havendo indícios de tentativa de fuga. A aeronave citada na denúncia como possível instrumento de evasão do país, por exemplo, estava parada e anunciada para venda.
Durante a operação, ainda foram apreendidos US$ 8,7 mil, valor inicialmente tratado como possível indício de irregularidade. Após a apresentação de documentos pela defesa, a Justiça reconheceu a origem lícita do dinheiro, pertencente à esposa de um dos investigados, e determinou sua devolução.
Diante das informações reunidas ao longo da análise do processo, o juiz concluiu que as medidas cautelares impostas anteriormente se tornaram desproporcionais frente ao quadro verificado posteriormente.
Relação comercial complexa
Em nota, a defesa da Imaculada Agronegócios afirmou que a decisão judicial reconhece a existência de atividade empresarial efetiva, estrutura operacional e patrimônio compatível com as operações realizadas, além de pagamentos relevantes já efetuados.
Os advogados também sustentam que não houve prática ilícita por parte da empresa ou de seus sócios, argumentando que o caso envolve uma relação comercial complexa no mercado de grãos que, segundo eles, teria sido apresentada de forma distorcida na denúncia.
Segundo Miguel Zaim, a empresa segue operando normalmente, mantendo empregos e suas atividades no setor, enquanto aguarda o andamento do processo para demonstrar a inconsistência das acusações.
Com informações do Midia News
