A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, no dia 4, o Projeto de Lei nº 480/2021, que torna obrigatória em hospitais, clínicas e outras unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) a presença de profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto. Segundo o autor da proposta, o deputado estadual Valdir Barranco (PT), a perda de vidas pode ser evitada com a presença de um médico ou enfermeiro no momento do parto.
De acordo com o parlamentar, essa aprovação reafirma e reitera a busca constante em garantir o direito de assistência a mulheres e ao recém-nascido, no momento do parto. “Uma das principais causas de mortes de crianças, logo após o nascimento, é a falta de preparo adequado de profissionais de saúde para promover a necessária reanimação dos que nascem com problemas no sistema respiratório. Essa vitória na Casa de Leis mostra que devemos incluir esses profissionais dentro da sala de parto. Torço que o governador sancione”, disse.
Barranco lembrou ainda que a proposição tem como objetivo dar maior segurança aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de humanizar o atendimento e prestar um serviço público com maior qualidade, presteza e, ainda, com eficácia e acolhimento não só à gestante, mas também ao recém-nascido.
“Com a presença fiel de um corpo clínico responsável pela mãe-gestante e puérpera, e do pediatra com especial atenção ao recém-nascido, pode ser constatada de imediato a existência, resolução ou acompanhamento de paralisia cerebral, bem como outras anomalias e atenções especiais ao recém-nascido. Esse é uma ação extremamente necessária”, finalizou.
