A taxação de grandes fortunas, como defende o presidente Lula e os partidos da base do governo, vai gerar danos irreversíveis à economia brasileira. É o que pondera o deputado federal Coronel Assis (União-MT), que votou contrário ao Projeto de Lei 4173/23, que taxa as offshores, que são investimentos controlados no exterior. O PL de iniciativa do Governo Federal, foi aprovado na noite dessa quarta-feira (25) pela Câmara Federal e segue para o Senado.
Na avaliação do parlamentar, experiências internacionais demonstram que a taxação de grandes fortunas, além de não ser eficiente sob o crivo da arrecadação, é cara para ser fiscalizada e ainda gera o efeito rebote, que é a evasão de divisas do país, como aconteceu com países como Alemanha, Romênia, Itália, Áustria, Dinamarca, Holanda, Islândia, entre outros apontados por um estudo da Tax Foundation.
"Esses países tiveram experiências negativas com a taxação de grandes fortunas, pois perceberam que os empresários deixaram de investir no próprio país para poder investir em locais onde não sofressem a bitributação, já que eram cobrados duas vezes, tanto como pessoa jurídica quanto como pessoa física. Será que o Brasil quer promover o mesmo problema? Parece que o presidente da República e seus aliados estão cegos para esses riscos", analisa o deputado Coronel Assis.
O parlamentar aponta que outras medidas de ordem econômica devem ser promovidas, e a principal delas é o estímulo à economia. "O liberalismo está na base do Estado Brasileiro, com previsão na Constituição Federal como modelo de economia, no qual a livre iniciativa é princípio basilar. Ora, se o Governo Brasileiro insiste em uma lógica contrária, está, portanto, rasgando a Constituição e ainda combatendo os setores produtivos que geram emprego, renda, dividendos e impostos. Afinal, os tributos sobre as empresas são altos e pouco flexíveis".
Outra medida que, segundo o deputado, merece atenção é a reforma administrativa, para promover o enxugamento da máquina pública.
"O Estado precisa urgentemente reduzir de tamanho e deixar de gastar o dinheiro dos contribuintes de forma desnecessária. A burocracia hoje tem um custo muito elevado para pouca eficiência. Isso precisa ser repensado com seriedade. Porque, diferente da lógica comunista que baseia o pensamento do atual Governo Federal, não é o Estado controlador que vai resolver o problema, sim o mercado livre, com uma carga de impostos menor e com mais possibilidade de gerar empregos e fazer circular a economia que pode fazer o país se desenvolver e se tornar economicamente imbatível", pontua o parlamentar.
