O deputado estadual Eduardo Botelho (União) reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (12), com o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), no Palácio Alencastro, para alinhar ações voltadas à liberação de escrituras de imóveis e à aceleração da regularização fundiária urbana em bairros da capital, como Alvorada e Santa Isabel.
Durante o encontro, Botelho destacou a importância do fortalecimento da parceria institucional para agilizar a entrega dos títulos definitivos à população. Segundo o parlamentar, o programa de regularização fundiária, construído de forma integrada entre os entes envolvidos, representa uma oportunidade histórica para garantir segurança jurídica às famílias cuiabanas.
“Tenho certeza de que agora vamos entregar muitas escrituras nos bairros de Cuiabá. Essa agenda conjunta vai potencializar o trabalho e permitir que as entregas aconteçam com mais rapidez”, afirmou Botelho.
O deputado explicou ainda que o processo de regularização fundiária é totalmente gratuito para a população e ocorre por etapas bem definidas, que incluem o cadastramento das famílias, validação pelo município e pelo consórcio, emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e o encaminhamento ao cartório e ao Poder Judiciário.
A equipe técnica da Prefeitura de Cuiabá esclareceu que não há qualquer entrave por parte do município quanto à emissão dos títulos. Sobre o tema, o prefeito Abílio Brunini reforçou que a gestão municipal está empenhada em colaborar para acelerar os procedimentos e garantir transparência ao processo.
“Conversamos sobre um projeto que começou lá atrás, que é a regularização fundiária do nosso município. Muita gente dizia que era a Prefeitura que estava segurando, mas não é. Em muitos casos, trata-se de uma questão cartorial. Vamos reunir todos aqui para tirar dúvidas e mostrar que estamos prontos para ajudar”, declarou o prefeito.
A reunião contou ainda com a participação da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), que defendeu a pauta da regularização fundiária e cobrou a entrega dos títulos à população.
A parlamentar também reforçou o pedido de execução da emenda parlamentar de R$ 1,3 milhão, destinada pelo deputado Botelho para a conclusão das obras dos Postos de Saúde da Família (PSFs) 3 e 4 do bairro Pedra 90, paralisadas há cerca de oito anos por falta de recursos.
Ao final do encontro, ficou definida a realização de uma nova reunião técnica, com representantes da empresa Geogis Geotecnologia, do Intermat e da Prefeitura de Cuiabá, com o objetivo de alinhar procedimentos e destravar as regularizações fundiárias pendentes.
O deputado Eduardo Botelho também aproveitou a agenda para alinhar novos investimentos na capital e anunciou a destinação de emendas parlamentares, reforçando o compromisso de atuar em conjunto com o município em benefício da população cuiabana.
