Cuiabá deu um passo significativo na construção de uma saúde pública mais humana e sensível às necessidades da população com a sanção da sua Política Municipal de Cuidados Paliativos. A medida, aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores e celebrada pela vereadora Katiuscia Manteli, garante suporte especializado a pessoas com doenças graves, crônicas ou terminais, reforçando o princípio da dignidade no fim da vida.
"Hoje é dia de comemorar a nossa primeira lei sancionada! Um passo histórico na humanização da saúde, pensando em quem mais precisa de acolhimento", declarou Manteli em publicação nas redes sociais. Ela agradeceu ainda à atuação da articuladora Grace e ao apoio dos parlamentares.
A legislação coloca Cuiabá em sintonia com um movimento nacional que vem ganhando força desde que o Ministério da Saúde instituiu, em 2021, a Política Nacional de Cuidados Paliativos (Portaria GM/MS nº 1.508/2021). A política federal estabelece diretrizes para que estados e municípios incorporem ações integradas de cuidados paliativos na atenção primária, especializada e hospitalar, ampliando o acesso a esses serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).
Diversas cidades brasileiras já adotaram medidas similares. Capitais como São Paulo, Recife e Porto Alegre criaram normativas locais e unidades específicas, promovendo a formação de equipes multidisciplinares e o acolhimento ético e afetivo de pacientes e familiares. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), estima-se que mais de 600 mil brasileiros por ano poderiam se beneficiar de cuidados paliativos — o que torna a regulamentação municipal ainda mais urgente.
A iniciativa cuiabana é, portanto, mais que simbólica: é estratégica. Ela aproxima o município de uma política pública essencial e, ainda, dá visibilidade ao direito ao conforto, à escuta e à redução do sofrimento físico e emocional.
"A cidade ganha uma rede de amparo que impacta diretamente na vida do cidadão", comentou uma seguidora nas redes sociais. A expectativa, agora, é que a norma seja regulamentada com celeridade e conte com profissionais capacitados para garantir sua efetividade.
Se desejar, posso complementar com dados locais (Cuiabá e MT), por exemplo, número de pacientes que poderiam ser beneficiados ou unidades de saúde envolvidas. Deseja seguir por essa linha?
