A Prefeitura de Cuiabá determinou o reforço na divulgação dos canais institucionais de denúncia contra assédio moral e sexual, além da adoção de medidas para garantir a proteção às mulheres que atuam na administração municipal. A orientação foi formalizada por meio de ofício circular assinado pelo prefeito Abilio Brunini e encaminhado às secretarias municipais no último sábado (7), após denúncias divulgadas pela imprensa local.
No documento, a administração municipal orienta que a Ouvidoria-Geral do Município e a Corregedoria-Geral do Município sejam amplamente divulgadas entre os servidores como os canais oficiais para o registro de denúncias envolvendo eventuais práticas de assédio moral e/ou sexual.
O ofício destaca que as apurações deverão seguir rigorosamente os procedimentos legais, assegurando o contraditório, a ampla defesa e a proteção da pessoa denunciante, além de reforçar a atuação preventiva e a responsabilização de condutas incompatíveis com o serviço público.
No mesmo dia, o prefeito também determinou a abertura de auditoria técnica, a ser conduzida pela Controladoria-Geral do Município, para verificar despesas públicas relacionadas a um contrato firmado em 2025 com uma empresa de comunicação.
O ato que instaura a auditoria menciona reportagens sobre supostas transferências de valores financeiros envolvendo a empresa contratada, um ex-secretário municipal e uma ex-servidora pública. Diante disso, o prefeito determinou “a instauração de procedimento técnico de auditoria pública, com a finalidade de verificar a conformidade, a regularidade e a legalidade de todos os processos de despesa pública relacionados à empresa”.
A auditoria irá analisar a formalização contratual, a execução administrativa e financeira, os procedimentos de pagamento, a compatibilidade dos valores pagos com os serviços efetivamente prestados, além de realizar um comparativo com outras empresas de comunicação contratadas pelo município no mesmo período.
Ao final dos trabalhos, a Controladoria-Geral deverá apresentar relatório ao Executivo municipal. O prazo para conclusão da auditoria foi fixado em 15 dias.
As medidas adotadas reforçam a resposta institucional da Prefeitura de Cuiabá às denúncias recentes, tanto no fortalecimento dos mecanismos de denúncia e proteção no ambiente de trabalho quanto na apuração técnica e transparente de contratos públicos.
