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Conselho Federal da OAB reafirma defesa dos honorários e apoio à advocacia condominial em reunião com Anacon

MP aciona Justiça e cobra novas medidas preventivas no Parque Novo MT após queda de arquibancada

Ação civil pública exige laudo técnico e reforço das estruturas montadas para a etapa da Stock Car em Cuiabá.

Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging

Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho

Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF

Ministros têm até 25 de novembro para votar

PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas

Novo desembargador reforça compromisso com Justiça pacificadora no TJMT

Advogado assume vaga pelo quinto constitucional da OAB-MT e destaca compromisso com uma Justiça pacificadora e voltada ao diálogo

Toffoli anula provas da Lava Jato contra ex-primeira-dama do Peru

Nadine Heredia está no Brasil após solicitar asilo diplomático

Motta defende união das instituições contra crime organizado

Presidente da Câmara reuniu-se com Moraes, PGR e procuradores

Entenda próximos passos do processo contra Bolsonaro no STF

Por unanimidade, Primeira Turma manteve condenação do ex-presidente

Ricardo Almeida toma posse como novo desembargador do TJ-MT

Advogado assume vaga do Quinto Constitucional da OAB-MT; cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (10), no Palácio da Justiça, em Cuiabá.

STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas

Ação foi protocolada na Corte em 2019

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe

Ministro também votou pela rejeição dos recursos de outros seis réus

STF suspende todos os processos do país sobre Moratória da Soja

Liminar foi concedida nesta quarta-feira pelo ministro Flávio Dino

TSE aprova por unanimidade criação do partido Missão

País passa a ter 30 legendas autorizadas a disputar eleições em 2026

Ricardo Almeida toma posse como desembargador do TJMT na segunda-feira (10)

Advogado foi escolhido pelo Quinto Constitucional da OAB-MT e assume vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva.

Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro

Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado

Governador nomeia Ricardo Almeida como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Advogado assume a vaga do Quinto Constitucional destinada à OAB-MT; ele já atuou como juiz-membro no TRE-MT

Entenda as medidas que foram determinadas pelo STF

Corte definiu regras a serem cumpridas em operações policiais

STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

No momento, deputada está presa na Itália

Moraes nega pedido de Gustavo Gayer para visitar Bolsonaro

Parlamentar é investigado em caso conexo ao do ex-presidente