Juris

Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal

Ação protocolada no STF será relatada pelo ministro Cristiano Zanin

Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília

Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente

STF valida alterações em lei que permite ao Legislativo dar nome às ferrovias estaduais

Governo de Mato Grosso contestou judicialmente emenda dos deputados da ALMT e derrubada de veto aos artigos da Lei Complementar n° 776/2023. Supremo defende a competência de ambos os poderes para definir esse tipo de homenagem.

Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso

STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde

Ministros decidem sobre ação contra trechos da Lei 14.454/2022

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação

Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

Fachin vota pela manutenção dos processos contra Palocci

Julgamento está com 2 votos a 1 pela anulação das ações

STF remarca para 20 de maio julgamento do núcleo 3 da trama golpista

Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal

Moraes pede que defesa esclareça se Léo Índio fugiu para a Argentina

Sobrinho de Bolsonaro deu entrevista dizendo que está no país vizinho

Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu

Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos

Advogado provoca tumulto e é detido no julgamento do STF

Defensor representa Felipe Martins, que será julgado em outra data

Dias Toffoli antecipa voto e STF tem maioria para condenar Zambelli

Advogado de defesa diz que não conseguiu fazer sustentação oral

Moraes nega que STF esteja condenando “velhinhas com a bíblia na mão"

Declaração foi dada na análise das questões preliminares

STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli

Parlamentar também pode perder o mandato

STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados

Polícia Judicial do Supremo terá apoio do DF

Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino

Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo

STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista

Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal

Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas

Ministro atendeu pedido do Instituto Não Aceito Corrupção