Juris

Procurador-geral defende acordo com a Oi e afirma que conciliação evitou gasto maior ao Estado

Em oitiva na Assembleia, chefe da PGE diz que negociação reduziu dívida de quase R$ 600 milhões para R$ 308 milhões

TJ derruba liminar e libera continuidade das obras no Morro de Santo Antônio

Decisão do Tribunal de Justiça suspende determinação que havia paralisado licitação para obras de infraestrutura turística na unidade de conservação

Moraes manda Filipe Martins voltar para presídio no Paraná

Ele será levado de volta para a Cadeia Pública de Ponta Grossa

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez

Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares

Decisão foi tomada nesta terça-feira

PF prende Daniel Vorcaro em 3ª fase da Operação Compliance Zero

Dono do banco Master é um dos quatro presos na manhã desta quarta (4)

STF adia julgamento sobre suspensão de penduricalhos

Ministros decidiram analisar melhor o tema

TSE aprova regras para as eleições de outubro

Eleitores devem ter 16 anos completos até o dia 4 de outubro

Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master

Medida atinge R$ 376,4 milhões de pessoas e fundos investigados

STF amplia protagonismo e testa limites com novas decisões

Julgamento do caso Marielle, freio a “penduricalhos” e disputa por emendas expõem uma Corte que tenta organizar a crise — mas também vira alvo preferencial da política.

STF derruba lei que criou Programa Escola Sem Partido no Paraná

Lei municipal foi considerada inconstitucional por unanimidade

Dino proíbe novas leis que garantam "penduricalhos" acima do teto

Em decisão, ministro do STF complementa regras sobre penduricalhos

Ministro do STF autoriza PF a retomar investigação do caso Master

Depoimentos poderão ter sequência

Receita apura devassa fiscal contra família de ministros

Acesso indevido a dados da esposa de Alexandre de Moraes e de parente de outro magistrado levou STF a ordenar rastreio amplo de consultas na Receita; PF deve apurar eventual “encomenda” e venda de informações.

Tribunal Pleno elege Gabriela Knaul e Sergio Valério como novos desembargadores do TJMT

Escolha ocorreu em sessão administrativa; posse está marcada para esta sexta-feira (13)

Toffoli deixa relatoria de investigação sobre o Banco Master

Ministro decidiu deixar cargo após PF apontar citações do nome dele

André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli

Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico

Polícia pede internação de adolescente envolvido no crime

Caso do cachorro Caramelo também foi atualizado

Moraes diz que juiz pode receber por palestra e ter ações de empresas

Ele classificou de “má-fé” crítica sobre atuação de ministros da Corte

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte