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PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF

Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro

Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil

Solução para orçamento secreto está “muito longe do ideal”, diz Dino

Para o ministro, no entanto, passos concretos já foram dados

STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei

Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias

Moraes derruba proibição e Valdemar pode voltar a falar com Bolsonaro

Desde fevereiro do ano passado, Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, e o ex-presidente Jair Bolsonaro não se comunicam

STJ adia decisão sobre recursos do Crime da 113 Sul

Retomada do julgamento ainda não tem data marcada

STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana

Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira

Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe

Advogados propõem que novo pedido seja analisado na Primeira Turma

CNJ prolonga afastamento de juiz Marcelo Bretas por mais 90 dias

Prazo começou a contar em 2 de fevereiro

Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble

Plataforma tem sido usada para divulgar discursos de ódio, diz Moraes

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso

STF suspende julgamento de medida cautelar contra lei de MT que proíbe moratória da soja

Flávio Dino determinou que os autores da ADI contra a lei de MT se manifestem sobre audiência de conciliação

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes

Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas

Texto é debatido nesta segunda-feira em audiência no Supremo

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news

AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta

STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios

Apenas dois ministros votaram e houve divergência nos votos

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira

Advogado de MT compõe Comissão Especial de Advocacia Condominial da OAB de São Paulo