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Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira

Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

STF cancela sessão e adia estreia de Fux na Segunda Turma

Sessão foi cancelada em função da morte do advogado Sergio Bermudes

Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução

Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Análise virtual teve início na última sexta-feira

Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo

Colegiado é responsável por julgar ações penais da trama golpista

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

Governo de MT, TJ, MP e TCE firmam parceria para reforçar combate à corrupção

Ação será coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Defesa do Patrimônio Público

STF restabelece validade de lei que protege a APA do Rio Cuiabá

Decisão do ministro Cristiano Zanin atende pedido da ALMT e garante segurança jurídica a produtores da região

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Moraes manda soltar presa do 8 de janeiro com problemas de saúde

Ministro determinou uso tornozeleira eletrônica

Barroso passa mal e é internado em hospital de Brasília

Ele passou por bateria de exames para verificar suspeita de virose

OAB-MT entrega Lista Sêxtupla e TJMT inicia trâmites para escolha de novos desembargadores

Lista com seis nomes da advocacia será analisada pelo Tribunal antes do envio da lista tríplice ao governador de Mato Grosso

Xênia Guerra critica ausência de representantes do interior na lista sêxtupla do Quinto Constitucional da OAB-MT

OAB-MT define lista sêxtupla paritária para vaga no TJMT; veja os nomes

Seis advogados e advogadas disputarão indicação ao cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional

Moraes destitui advogados de dois réus do Núcleo 2 da trama golpista

Decisão envolve defesa de Marcelo Câmara e Filipe Martins

STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação

Legislação deverá trazer regras para proteger o trabalhador

Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF

Ministro deixou a presidência da corte no mês passado