Juris

STF equipara filhos adotivos nascidos no exterior a brasileiros natos

Direito vale para adotados registrados nas embaixadas e consulados

PGR pede condenação de Ramagem por crimes do 8 de janeiro

Ações voltaram a tramitar depois que mandato parlamentar foi cassado

Supremo tem maioria para manter prisão preventiva de Daniel Vorcaro

Três ministros já votaram; resta apenas o voto de Gilmar Mendes

Advogado afirma que pagamentos de R$ 30 milhões ao denunciante e comprovação de patrimônio pesaram na decisão judicial

Defesa aponta falhas em denúncia e Justiça libera bens de empresários

Mendonça proíbe gravação de conversas de Vorcaro e advogados na prisão

Banqueiro está na Penitenciária Federal em Brasília desde sexta

Ministro suspende julgamento que pode cassar governador do Rio

Placar da votação está 2 votos a 0 pela cassação de Castro

Dino defende STF e diz que Corte "acerta mais do que erra"

Corte tem sido criticada por suposta proximidade com banqueiro

Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para presídio federal

PF disse que há risco à segurança pública em penitenciária estadual

Defesa pede que STF apure vazamento de mensagens íntimas de Vorcaro

Advogados afirmam que enm eles tiveram acesso ao material

Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro

Ex-presidente seguirá cumprindo pena na Papudinha, em Brasília

Procurador-geral defende acordo com a Oi e afirma que conciliação evitou gasto maior ao Estado

Em oitiva na Assembleia, chefe da PGE diz que negociação reduziu dívida de quase R$ 600 milhões para R$ 308 milhões

TJ derruba liminar e libera continuidade das obras no Morro de Santo Antônio

Decisão do Tribunal de Justiça suspende determinação que havia paralisado licitação para obras de infraestrutura turística na unidade de conservação

Moraes manda Filipe Martins voltar para presídio no Paraná

Ele será levado de volta para a Cadeia Pública de Ponta Grossa

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez

Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares

Decisão foi tomada nesta terça-feira

PF prende Daniel Vorcaro em 3ª fase da Operação Compliance Zero

Dono do banco Master é um dos quatro presos na manhã desta quarta (4)

STF adia julgamento sobre suspensão de penduricalhos

Ministros decidiram analisar melhor o tema

TSE aprova regras para as eleições de outubro

Eleitores devem ter 16 anos completos até o dia 4 de outubro

Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master

Medida atinge R$ 376,4 milhões de pessoas e fundos investigados

STF amplia protagonismo e testa limites com novas decisões

Julgamento do caso Marielle, freio a “penduricalhos” e disputa por emendas expõem uma Corte que tenta organizar a crise — mas também vira alvo preferencial da política.