Juris

Carmén Lúcia: "ditadura é como erva daninha que precisa ser cortada"

Ministra do STF diz que é preciso lutar pela democracia todo dia

Defesa de Braga Netto recorre ao plenário do STF contra condenação

Advogados também voltaram a pedir a absolvição do general

Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias

General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto

STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país

Governo deverá criar plano nacional para enfrentamento da questão

PGR é a favor de prisão domiciliar humanitária para general Heleno

Defesa diz que ex-ministro de 78 sofre do mal de Alzheimer

Moraes autoriza Bolsonaro a receber comida especial na prisão

Polícia Federal deverá fiscalizar e registrar os alimentos

Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem

Deputado foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão

STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

Moraes autoriza visita de filhos de Bolsonaro na PF

As visitas devem durar até 30 minutos e ser feitas separadamente

Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro

Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica

"Ninguém faz roça sem desmatar", diz Gilmar Mendes

Declaração foi feita em julgamento sobre benefícios para agrotóxicos

Justiça mantém prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

Banqueiro foi preso na última segunda-feira (17) pela PF

Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF

Atualmente na AGU, Jorge Messias precisa ter nome aprovado pelo Senado

Conselho Federal da OAB reafirma defesa dos honorários e apoio à advocacia condominial em reunião com Anacon

MP aciona Justiça e cobra novas medidas preventivas no Parque Novo MT após queda de arquibancada

Ação civil pública exige laudo técnico e reforço das estruturas montadas para a etapa da Stock Car em Cuiabá.

Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging

Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho

Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF

Ministros têm até 25 de novembro para votar

PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas

Novo desembargador reforça compromisso com Justiça pacificadora no TJMT

Advogado assume vaga pelo quinto constitucional da OAB-MT e destaca compromisso com uma Justiça pacificadora e voltada ao diálogo

Toffoli anula provas da Lava Jato contra ex-primeira-dama do Peru

Nadine Heredia está no Brasil após solicitar asilo diplomático