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Justiça Eleitoral do Ceará nega pedido de prisão de Ciro Gomes

Ex-ministro está proibido de ofender prefeita de Crateús

Filha de Fachin é alvo de agressões em universidade no Paraná

Homem xingou e cuspiu em Melina Fachin

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro

STF garante liberdade a Mauro Cid por delação premiada

Réu e delator, ele foi condenado a 2 anos de prisão em regime aberto

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista

Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF

Condenados podem recorrer da decisão

STF condena Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

Primeira Turma forma maioria de 4 a 1 e pode aplicar até 43 anos de prisão ao ex-presidente

Julgamento do golpe no STF revela três visões distintas de Justiça

Votos de Moraes, Dino e Fux mostram choque entre justiça ativa, garantismo e legalismo formalista diante da ruptura democrática

STF divide votos no julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe

Com votos pela condenação e absolvição, julgamento de trama golpista escancara tensão institucional e pode redefinir rumos políticos do país

STF tem maioria para validar delação de Cid em ação sobre golpe

A maioria foi alcançada com o voto do ministro Luiz Fux

Fux cita incompetência do STF para julgar ação contra Bolsonaro

Julgamento entrou no quarto dia

Moraes autoriza ida de Bolsonaro a hospital para procedimento na pele

Ex-presidente está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto

Justiça mantém patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda

Proteção dos direitos de produção da liraglutida valem por oito anos

Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ

Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal

STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália

Recurso da defesa do ex-jogador foi negado pela Corte Especial

Heleno se distanciou de Bolsonaro e não sabia de golpe, diz advogado

Primeira turma do STF dá continuidade ao julgamento da trama golpista

Procurador pede suspensão do leilão do túnel Santos-Guarujá

MPTCU questiona modelo que impede participação de brasileiros

Defesa diz que não há uma única prova que ligue Bolsonaro a golpe

Para Vilardi, Bolsonaro foi "dragado" para fatos investigados pela PF

Acompanhe o 1° dia de julgamento de Bolsonaro no STF

Ex-presidente e mais sete aliados são réus em ação de trama golpista

Justiça do Rio condena Colgate por propaganda enganosa de creme dental

Decisão determina que empresa pagará multa de R$ 500 mil